Proposições

Número: 009

Data: 27/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Número: 008

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos de shows Nacionais ou Internacionais que contem com

Número: 006

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Número: 005

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Número: 004

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeitura de Jerônimo Monteiro.

Número: 023

Data: 19/12/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Tramitando

Ementa:
Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

Número: 022

Data: 19/12/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

Número: 014

Data: 31/08/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides nos serviço...

Número: 015

Data: 13/08/2019

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS...

Número: 010

Data: 01/01/2019

Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Fabiano Soares da Paiva Genaldo Resende Ribeiro Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Mitter Mayer Volpasso Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOCIAÇÃO CULTURAL...

Número: 005

Data: 19/02/2018

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA (CRIAÇÃO DE ABELHAS SEM FERRÃO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 039

Data: 12/12/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, que “Institui o Código de Posturas do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”

Número: 035

Data: 26/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Número: 034

Data: 26/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 006

Data: 26/10/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 031

Data: 05/09/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
“AUTORIZA O SAAE A COBRAR NA CONTA DE ÁGUA, DOAÇÕES PARA ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Número: 030

Data: 05/09/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 026

Data: 06/07/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
Institui o “Ficha Limpa” no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro para contratação de cargos de comissão e dá outras providências.

Número: 020

Data: 30/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE FORMA GRATUITA NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 019

Data: 30/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa Municipal de Adoção de Animais Abandonados”.