Proposições

# 29 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo

Número: 017

Data: 12/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
 Denomina “ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 016

Data: 12/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
 Denomina “DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 015

Data: 12/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
 Denomina “DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 012

Data: 11/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
 OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUN
Projeto de Lei Legislativo

Número: 011

Data: 11/05/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍDAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 009

Data: 27/04/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
 Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbravadores”, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 005

Data: 14/03/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 003

Data: 13/03/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE: “MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NOS MANANCIAIS HIDRICOS. ”
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 001

Data: 24/02/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
 Reduz o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024.