Proposições

Número: 009

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELE O PROCEDIMEENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Número: 008

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMOMONTEIRO - ES

Número: 007

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL...

Número: 005

Data: 10/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICOS, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO

Número: 003

Data: 16/01/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 002

Data: 13/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Celso Zucoloto Adenilson de Freitas Eduardo Gomes Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Edivan Veiga de Castro Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES EM ALUSÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 12/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 11/07/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
FICA DENOMINADA ALCEDINO PEREIRA LIMA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA SETE DE SETEMBRO, SENDO TÉRMINO SEM SAÍDA, (PRIMERIA RUA A ESQUERDA DO INÍCIO DA RUA SETE DE SETEMBRO) NA ES-177, NO MUNICÍPIO DE JERONIMO MÔNTEIRO.

Número: 006

Data: 17/06/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECE O EVENTO ENCONTRO DE TRILHEIROS PROMOVIDO PELO GRUPO AVENTRILHEIROS - COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, TURÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 08/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPOE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS

Número: 003

Data: 18/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 002

Data: 15/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 19/07/2024

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Elias Lugão Britto Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.

Número: 001

Data: 17/10/2024

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Número: 001

Data: 08/01/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 001

Data: 15/02/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFICO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 025

Data: 18/12/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 23/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 018

Data: 13/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

Número: 010

Data: 18/12/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.