Proposições

Número: 001

Data: 12/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 11/07/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
FICA DENOMINADA ALCEDINO PEREIRA LIMA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA SETE DE SETEMBRO, SENDO TÉRMINO SEM SAÍDA, (PRIMERIA RUA A ESQUERDA DO INÍCIO DA RUA SETE DE SETEMBRO) NA ES-177, NO MUNICÍPIO DE JERONIMO MÔNTEIRO.

Número: 006

Data: 17/06/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECE O EVENTO ENCONTRO DE TRILHEIROS PROMOVIDO PELO GRUPO AVENTRILHEIROS - COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, TURÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 08/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPOE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS

Número: 003

Data: 18/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 002

Data: 15/10/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 19/07/2024

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Elias Lugão Britto Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.

Número: 001

Data: 17/10/2024

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Número: 001

Data: 08/01/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 001

Data: 15/02/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFICO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 025

Data: 18/12/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 23/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 018

Data: 13/09/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

Número: 010

Data: 18/12/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 009

Data: 13/06/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos, musicais e culturais e a realização de Festivais Artesanais e Culinários, bem como a exposição e comercialização dos produtos artesanais e agroindustriais do municipio.

Número: 007

Data: 10/04/2023

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de amparo aos idosos Maria Bossoes Lannes

Número: 007

Data: 13/06/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Projeto Memórias da Câmara Municipal

Número: 006

Data: 30/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Número: 005

Data: 22/05/2023

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .

Número: 005

Data: 24/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO