Proposições

Número: 003

Data: 29/08/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Número: 003

Data: 26/07/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 25/05/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE:

Número: 002

Data: 21/07/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 13/01/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA

Número: 001

Data: 28/06/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Número: 001

Data: 13/01/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 17/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA MULHERES EM SITUAÇÂO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 001

Data: 15/02/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 031

Data: 29/09/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O MONUMENTO “CÁLICE” LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ORIENTE

Número: 030

Data: 02/09/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, hospitais e instituições de saúde similares, informando às gestantes, aos pais e aos familiares, sobre a possibilidade de registrar os neonatos, com a naturalidade do Município em que ocorreu o nascimento

Número: 026

Data: 26/07/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA” COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 023

Data: 28/06/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NESTE MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 016

Data: 26/05/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO OS MONÓLITOS PEDRA DA CAVA ROXA E AS PEDRAS QUE COMPÕEM O MACIÇO DAS ANDORINHAS

Número: 014

Data: 06/05/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 012

Data: 30/04/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028

Número: 008

Data: 31/03/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS

Número: 007

Data: 19/11/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo

Número: 004

Data: 14/06/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS INDICAÇÕES

Número: 003

Data: 25/05/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: DA ATA E DA IMPRENSA OFICIAL