Proposições

Número: 008

Data: 31/03/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS

Número: 008

Data: 14/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos Servidores Públicos Municipais

Número: 007

Data: 23/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O BANCO DO BRASIL S/A.

Número: 007

Data: 29/03/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 19/11/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo

Número: 006

Data: 02/03/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 228/1971, de 4 março de 1971 concede nome a rua DIMAS BATISTA PEREIRA

Número: 006

Data: 22/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482,KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL.

Número: 005

Data: 02/03/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 183/1967 de 5 de outubro de 1967

Número: 005

Data: 19/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.

Número: 005

Data: 23/06/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
INSERE O INCISO X NO ARTIGO 155 - TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS PROPOSIÇÕES

Número: 004

Data: 12/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro

Número: 004

Data: 22/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Número: 004

Data: 14/06/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS INDICAÇÕES

Número: 003

Data: 03/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre o Acesso à Informação, Transparência e Publicidade na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Jerônimo Monteiro – ES e cria - Boletim da Imunização Municipal

Número: 003

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Número: 003

Data: 27/09/2021

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI 1633/2017 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTR

Número: 003

Data: 25/05/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: DA ATA E DA IMPRENSA OFICIAL

Número: 002

Data: 19/01/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio, localizado no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 002

Data: 13/04/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Reconhece, para devidos fins, a ocorrência do estado de emergência no Município de Jerônimo Monteiro

Número: 002

Data: 25/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.