Proposições

Número: 002

Data: 09/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro

Número: 002

Data: 27/09/2021

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1711/2018 QUE INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 10/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
CORRIGE NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 04/01/2021

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas em tratamento de hemodiálise

Número: 001

Data: 01/03/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Número: 001

Data: 02/09/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO

Número: 001

Data: 10/02/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Elias Lugão Britto José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro