Proposições

Número: 012

Data: 04/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Número: 011

Data: 02/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 010

Data: 02/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 005

Data: 02/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. REVOGA A RESOLUÇÃO 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Número: 019

Data: 01/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 01/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 01/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

Número: 016

Data: 01/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE DIÁLISE, CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 015

Data: 31/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 009

Data: 31/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado

Ementa:
READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INSERE ATRIBUIÇÕES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Número: 004

Data: 31/03/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DATAS DO EDITAL E ELEIÇÕES DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 014

Data: 27/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 008

Data: 19/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Número: 007

Data: 19/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA CRITÉRIO DE NOMEAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.

Número: 002

Data: 13/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Celso Zucoloto Adenilson de Freitas Eduardo Gomes Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Edivan Veiga de Castro Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES EM ALUSÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 12/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 11/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO - UIJM

Número: 006

Data: 10/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JUNHO DE 2009 E NA MEDUDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.....