Proposições

Número: 004

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2014.

Número: 011

Data: 25/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 010

Data: 25/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 009

Data: 19/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO NATAL ILUMIDADE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 008

Data: 19/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕ SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA EM INCLUSÃO A DATA DE 20 DE NOVEMBRO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 007

Data: 19/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E A REALIZÇÃO DE DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARANJA, RAINHA E PRINCESA DO CAFÉ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 005

Data: 13/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.

Número: 006

Data: 11/02/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLITÍCOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.

Número: 005

Data: 10/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICOS, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO

Número: 021

Data: 08/02/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 31/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 005/2023.

Número: 003

Data: 31/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 003

Data: 31/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.

Número: 002

Data: 30/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 002

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO - CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO

Número: 001

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA CARGOS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 003

Data: 16/01/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 004

Data: 15/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, REVOGANDO-SE ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº015/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 13/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.