Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT...

Detalhamento:

13-03-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhamento:

16-05-2024 - PEOJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003-2024 17-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍP...

Detalhamento:

25-09-2023 - Deu Entrada na CMJM.  25-09-2023- Encaminhado Para a Sessão Ordiná...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE -, DEDICADA Á INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM D...

Detalhamento:

13-09-2023 - Deu entrada na CMJM 13-09-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DIA MUNICIPAL...

Detalhamento:

04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023-  Encaminhado Para Sessão Ordin&aacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MON...

Detalhamento:

04-09-2023 - Encaminhado Para sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-09-...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para r...

Detalhamento:

31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Extraordinária ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui a Carteira Municipal de identificação da Pessoa com TRANSTORNO ESPECTRO A...

Detalhamento:

31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Tramitando.

Assunto:

Estabelece no Âmbito do Município de Jerônimo Monteiro-ES Sansões e Penalidades A...

Detalhamento:

21-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA PRAÇA SAUDAVÉL REINALDO OLMO CABRAL

Detalhamento:

21-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMA...

Detalhamento:

21-08-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-0...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Detalhamento:

20-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 20-06-2023 - Parecer da Procuradoria. 26-06-2023 - Despacho P...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de ampar...

Detalhamento:

10-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

Câmara Sustentável

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “FÓRUM PERMANENTE DE SEGU...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevreiro de 2023. 06-02-20...

Status: Aprovado.

Assunto:

Concede Título de Cidadão Jeronimense e dá outras providências.

Detalhamento:

29-11-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 04-12-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Detalhamento:

01-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-02-2023 - Deu entrtada na Sessão Ord...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA...

Detalhamento:

DEU ENTRADA NA SESSÃO ORDINARIA  DIA 03/04/2023

Status: Aprovado.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023.

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE...

Detalhamento:

02-02-2023 - Deu entrada na CMJM 06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro

Detalhamento:

30-11-2022 - Deu entrada na CMJM 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordiná...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMB...

Detalhamento:

03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEM...

Detalhamento:

03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

DENOMINA RUA ACIR LANNES BOSSOES, A RUA QUE SE INICIA NA BR 482 RODOVIA ENGº FABIA...

Detalhamento:

03-11-2022 - Deu entrada na Secreatia da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

INCLUSÃO DO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS ...

Detalhamento:

30-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA TÍTULO ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES...

Detalhamento:

01-07-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

Inclusão da Semana Municipal do Empreendedorismo, no calendário de eventos oficiai...

Detalhamento:

30-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO...

Detalhamento:

24-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE AD...

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Detalhamento:

16-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-03-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:

18-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 5º título I, Capítulo III da eleição da mesa e ao artig...

Detalhamento:

25-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-03-2022 - Encaminhado para a Sessã...

Status: Tramitando.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 6º e revoga o artigo 9º da Lei Municipal Nº 190/1968 Fic...

Detalhamento:

14-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL...

Detalhamento:

28-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRI...

Detalhamento:

01-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Tramitando.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:

17-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

ACRESCENTA INCISO III A LEI MUNICIPAL 1714/2018, E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1...

Detalhamento:

16-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 228/1971, de 4 março de 1971 " ...

Detalhamento:

02-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 183/1967 de 5 de outubro de 1967

Detalhamento:

02-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSERE O INCISO X NO ARTIGO 155 - TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ...

Detalhamento:

23-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:

12-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTE...

Detalhamento:

14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Foi enviado para a Sess&a...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre o Acesso à Informação, Transparência e Publicidade na Campanha de Vac...

Detalhamento:

03 -02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Tramitando.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO...

Detalhamento:

25-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Re...

Detalhamento:

10-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Detalhamento:

01-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

02-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...