Proposições:

Status: Não Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Detalhamento:

27-02-2020 - PROJEITO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2020. 09-03-2020 - PARECER DA PROCURADORIA...

Status: Aprovado.

Assunto:

PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENT...

Detalhamento:

10-09-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2020. 21-09-2020 - APROVADA POR UNANIMIDADE. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibi...

Detalhamento:

27-02-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2020. 09-03-2020 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONT...

Detalhamento:

10-09-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2020. 21-09-2020 - APROVADO POR UNANIMIDADE. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Je...

Detalhamento:

21-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2020. 09-02-2020 - PARECER FAVORÁVEL...

Status: Aprovado.

Assunto:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

Detalhamento:

18-06-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2020. 30-06-2020 - PARECER FAVORÁVEL D...

Status: Aprovado.

Assunto:

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser...

Detalhamento:

14-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2020. 21-02-2020 - PARECER FAVORÁVEL...

Status: Aprovado.

Assunto:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

Detalhamento:

18-06-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2020. 30-06-2020 - PARECER FAVORÁVEL D...

Status: Aprovado.

Assunto:

Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Detalhamento:

14-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2020. 21-02-2020 - PARECER FAVORÁVEL...

Status: Aprovado.

Assunto:

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇ...

Detalhamento:

28-05-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2020 01-06-2020 - ENCAMINHADO PARA PROCURADOR...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeit...

Detalhamento:

14-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2020. 21-02-2020 - PARECER FAVORÁVEL...

Status: Aprovado.

Assunto:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE A...

Detalhamento:

21-05-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2020 01-06-2020 - DEU ENTRADA NA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento...

Detalhamento:

18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 08-07-2020 - PARECER FAVORÁVEL DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Detalhamento:

04-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2020. 03-12-2019 - NOTIFICAÇÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

13-05-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2020. 14-05-2020 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em...

Detalhamento:

18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2020. 08-07-2020 - PARECER FAVORÁVEL  DA ...