Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

14-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 002-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA  A PROCUR...

Status: Tramitando.

Assunto:

ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI, PARA OS BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO

Detalhamento:

06-03-2024 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-03-2024 - Encaminhado para a Sessão ...

Status: Aprovado.

Assunto:

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEIT...

Detalhamento:

19-07-2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024. 16-07-2024 -  ENCAMINHADO PARA SESS&Ati...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO " P...

Detalhamento:

15-10-2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024. 18-10-2024 - ENCAMINHADA PARA SE...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...

Detalhamento:

02-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR...

Detalhamento:

24-01-2024 -  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&...

Status: Aprovado.

Assunto:

GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA...

Detalhamento:

08-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024. 02/02/2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...

Detalhamento:

09-01-2024- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 001-2024. 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFI...

Detalhamento:

15-02-2024- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS...

Status: Aprovado.

Assunto:

PARECER PRÉVIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREFEITO SÉRGIO FARIA...

Detalhamento:

23-04-2024 - OFÍCIO 01695/2024-2 02-02-2024 - PARECER PRÉVIO 0003/2024-2  1&ord...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Detalhamento:

17-10-2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2024. 18-10-2024 - ENCAMINHADA PA...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:

18-12-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 025/2023. 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTR...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza Subvenção de Evento Desportivo

Detalhamento:

30-10-2023.- Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO ...

Detalhamento:

01-11-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do  dia 04 de Dezembro de 2023. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO...

Detalhamento:

20-10-2023 - Encaminhado Para CMJM. 01-10-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIR...

Detalhamento:

30-10-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 022/2023 01-11-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN...