Legislações

# 93 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 002

Ementa:
 Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 29/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa

Número: 001

Ementa:
 Conceder ao servidor desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, UEDSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com inicio de gozo a partir de 11 de fevereiro de 2021.

Data: 01/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 001

Ementa:
 DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2021

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 034

Ementa:
 INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro direcionar secador de café e máquina de pilar café, constante do Processo eletrônico 88593550 do Governo do Estado do Espírito Santo (SEAG), para a comunidade de Morro Alto e Adjacências.

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 013

Ementa:
 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores”.

Data: 23/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 001

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 017

Ementa:
 NOMEIA Assistente Especial da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 02/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 016

Ementa:
 EXONERA Assistente de Manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 015

Ementa:
 “INSTITUI O TÍQUETE-FEIRA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 014

Ementa:
 “CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 013

Ementa:
 NOMEIA Comissão Processante da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 012

Ementa:
 NOMEIA Marcia Aparecida da Silva Xavier Lugão, no cargo de Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 011

Ementa:
 “FICA AUTORIZADO A DOAÇÃO DE BENS PERTECENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 23/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 009

Ementa:
 NOMEIA Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 07/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 008

Ementa:
 NOMEIA Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 07/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 007

Ementa:
 NOMEIA Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 006

Ementa:
 EMENTA: REFORMA DA PRAÇA DA RUA DE CIMA.

Data: 31/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 006

Ementa:
 NOMEIA Assistente de Contabilidade da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 005

Ementa:
 EXONERA Assistente de Contabilidade da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 004

Ementa:
 EXONERA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 11/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor