Legislações

# 127 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 024

Ementa:
 EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 023

Ementa:
 REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 018, 019, 020, 021 E 022/2026.

Data: 13/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 022

Ementa:
 EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Revogada
Resolução

Número: 021

Ementa:
 EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Indicação

Número: 020

Ementa:
 SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOPEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 22/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 020

Ementa:
 EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução

Número: 018

Ementa:
 EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução

Número: 017

Ementa:
 DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 1º DA RESOLUÇÃO 147/2025.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Sem Efeito
Indicação

Número: 016

Ementa:
 SOLICITA CONCLUSÃO DO ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DO PAPAGAIO.

Data: 13/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 016

Ementa:
 EXONERA ASSESSOR DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 015

Ementa:
 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Sem Efeito
Resolução

Número: 012

Ementa:
 DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 010

Ementa:
 SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 009

Ementa:
 SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 391

Ementa:
 SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.

Data: 09/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 388

Ementa:
 SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

Data: 09/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 362

Ementa:
 SOLICITA RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO “CAMINHO DO CAMPO”.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 358

Ementa:
 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 331

Ementa:
 SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À BR-482.

Data: 10/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 291

Ementa:
 SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA.

Data: 13/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor