Legislações

# 83 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 003

Ementa:
 NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 01/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 002

Ementa:
 EXONERA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/ Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 001

Ementa:
 EXONERA Assistente Especial da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 02/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa

Número: 018

Ementa:
 Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação aos servidores efetivos e comissionados".

Data: 21/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 016

Ementa:
 NOMEAR Encarregado de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 03/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 015

Ementa:
 NOMEAR Procurador-Geral da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 03/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 014

Ementa:
 EXONERAR Assistente de Tecnologia da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 03/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 010

Ementa:
 NOMEIA Comissão Processante da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 21/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 011

Ementa:
 “Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”

Data: 15/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 008

Ementa:
 NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 02/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 007

Ementa:
 NOMEIA KAMILA BARBOSA HENRIQUES para compor a Comissão de Licitação e a equipe de apoio do Pregão da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, e dá outras providências.

Data: 02/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 006

Ementa:
 NOMEIA Assistente de Tecnologia da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 005

Ementa:
 NOMEIA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 004

Ementa:
 NOMEIA Assistente de Contabilidade da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 003

Ementa:
 NOMEIA Assistente Especial da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 002

Ementa:
 NOMEIA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa

Número: 007

Ementa:
 tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no encaminhamento de processos e expedientes às comissões permanentes.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa

Número: 006

Ementa:
 tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na convocação de sessões extraordinárias.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa

Número: 005

Ementa:
 tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no registro e controle das atas, requerimentos e outras peças escritas e demais serviços de secretaria da função legislativa.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa

Número: 004

Ementa:
 tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na organização e controle das pautas dos trabalhos legislativos e das deliberações do Plenário

Data: 29/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor