Legislações

# 83 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 291

Ementa:
 SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA.

Data: 13/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 087

Ementa:
 DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE A SEMANA SANTA

Data: 14/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 036

Ementa:
 NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/02/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 045

Ementa:
 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACAOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO/ES

Data: 21/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 032

Ementa:
 SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE ALGUNS ITENS DOS BENS MÓVEIS DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO.

Data: 26/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA ESPOSA DO VEREADOR EDUARDO GOMES, SRA. ILANIR FERREIRA DA PASCHOA.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 023

Ementa:
 EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 29/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 022

Ementa:
 Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 01/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 020

Ementa:
 INSERE O INCISO X NO ARTIGO 155 - TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS PROPOSIÇÕES

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 019

Ementa:
 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS INDICAÇÕES”.

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 021

Ementa:
 CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA

Data: 02/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 018

Ementa:
 NOMEIA Comissão Especial para Reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, e dá outras providências.

Data: 09/07/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 017

Ementa:
 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DA ATA E DA IMPRENSA OFICIAL

Data: 22/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 016

Ementa:
 Dispõe sobre as reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores

Data: 07/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 015

Ementa:
 Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.

Data: 31/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 014

Ementa:
 Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 31/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 013

Ementa:
 Considerando o Decreto Estadual nº4838-R, de 17 de março de 2021 a Câmara Municipal define o horário de funcionamento.

Data: 19/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 012

Ementa:
 NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 011

Ementa:
 NOMEIA Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 08/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 010

Ementa:
 NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 03/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor