Proposições

Número: 036

Data: 07/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.

Número: 006

Data: 07/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria geral do município - PGM as autarquias RPPS e SAAE, fixa percentual de compensação e dá outras providências.

Número: 001

Data: 07/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município.

Número: 035

Data: 30/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.

Número: 005

Data: 25/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jerônimo Monteiro e consolida a legislação previdenciária

Número: 021

Data: 24/11/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro

Número: 020

Data: 17/11/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
Reconhece o evento TORNEIO DE PÁSSAROS – FIBRA E CANTO – COLEIRINHO (SPOROPHILA CAERULESCENS) E TRINCA FERRO (SALTADOR SIMILIS) promovido pela associação de passarinheiros de Jerônimo Monteiro – ACPJEM (CNPJ: 13.420.671/0001-53), como atividade turística

Número: 034

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.

Número: 033

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica.

Número: 019

Data: 03/11/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER “MARIZE DE OLIVEIRA PRATA” NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 018

Data: 25/10/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 017

Data: 25/10/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 032

Data: 14/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Número: 031

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos sobre o regime de adiantamento.

Número: 030

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Número: 029

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal

Número: 016

Data: 11/10/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
DENOMINA RUA ACIR LANNES BOSSOES, A RUA QUE SE INICIA NA BR 482 RODOVIA ENGº FABIANO VIVACQUA, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO BAIRRO PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 004

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências.

Número: 014

Data: 20/09/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INCLUSÃO DO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO.