Proposições

Número: 008

Data: 30/05/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O MONUMENTO

Número: 007

Data: 30/05/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 006

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 006

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 006

Data: 07/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria geral do município - PGM as autarquias RPPS e SAAE, fixa percentual de compensação e dá outras providências.

Número: 005

Data: 06/04/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÂO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 005

Data: 25/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jerônimo Monteiro e consolida a legislação previdenciária

Número: 005

Data: 16/03/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 004

Data: 06/04/2022

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 004

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS A SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 004

Data: 18/02/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 004

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 15/09/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO.

Número: 003

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 003

Data: 13/01/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 003

Data: 06/04/2022

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MORADORAS HIPOSSUFICIENTES DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências.

Número: 003

Data: 29/08/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Número: 003

Data: 26/07/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS