Proposições

Número: 019

Data: 11/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DE ACORDO COM A LEI N° 2.507, DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 25/10/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 017

Data: 25/10/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 04/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 11/10/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
DENOMINA RUA ACIR LANNES BOSSOES, A RUA QUE SE INICIA NA BR 482 RODOVIA ENGº FABIANO VIVACQUA, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO BAIRRO PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 016

Data: 28/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA FAIXA ETÁRIA DOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA BOLSA ATLETA

Número: 015

Data: 26/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 015

Data: 22/08/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INCLUSÃO DA FESTA DA LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 014

Data: 20/09/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INCLUSÃO DO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO.

Número: 013

Data: 21/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico do Espirito Santo (ARIES) e ratifica I ingresso do município no consórcio.

Número: 013

Data: 30/06/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA TÍTULO ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 012

Data: 21/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE CATEGORIA MONUMENTO NATURAL DENOMINADA MACIÇO DAS ANDORINHAS, DEFINE A RESPECTIVA ZONA DE AMORTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 20/09/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Inclusão da Semana Municipal do Empreendedorismo, no calendário de eventos oficiais do município de Jerônimo Monteiro, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro.

Número: 011

Data: 24/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 24/06/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 010

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Número: 010

Data: 02/06/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O CASTRAMÓVEL, VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 009

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR VIA CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO VIA CONVENIO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2015

Número: 009

Data: 30/05/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 008

Data: 13/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA