Proposições

Número: 029

Data: 01/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.796/2020

Número: 027

Data: 29/04/2025

Autor(es): Eduardo Gomes Celso Zucoloto

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE OU SEM USO NOS POSTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 027

Data: 15/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Número: 026

Data: 16/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO NSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA NA CONDIÇÃO DE PAGADORA OU DE RECEBEDORA, OBSERVADAS TODAS AS NORMAS LEGAIS E CONTÁBEIS TRADICIONALMENTE APLICÁVEIS ÀS MOVIMENTAÇÕES ...

Número: 026

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.

Número: 025

Data: 14/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023 QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 025

Data: 27/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 024

Data: 14/04/2025

Autor(es): Adenilson de Freitas Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 024

Data: 28/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.163/2025, ALTERANDO O NOME DO CARGO DE DIREÇÃO DO RPPS, IMPONDO REQUISITOS A SUA NOMEAÇÃO.”

Número: 023

Data: 14/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.945/2023 E 1.970/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 023

Data: 20/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, VISANDO CONTEMPLAR SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EM BENEFÍCIO MUNICIPAL.

Número: 022

Data: 18/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º E DA ETAPA 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2022, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 021

Data: 08/02/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 021

Data: 08/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 08/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 020

Data: 04/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME AOS PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 01/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 03/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VALOR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ ES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE JERÔNIMO MONTEIRO/ ES.

Número: 019

Data: 01/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSFERE UM CARGO DE SUPERINTENDENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MANTIDAS SUA REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.

Número: 018

Data: 01/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.