Proposições

# 105 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar

Número: 001

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA CARGOS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo

Número: 001

Data: 08/01/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 001

Data: 12/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal

Número: 001

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Projeto de Lei do Indicativo

Número: 001

Data: 16/07/2025

Autor(es): Celso Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FAMÍLIA S EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CadÚnico, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO