Proposições

# 109 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar

Número: 002

Data: 30/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal

Número: 002

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO - CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO
Projeto de Lei Legislativo

Número: 002

Data: 13/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 002

Data: 13/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Celso Zucoloto Adenilson de Freitas Eduardo Gomes Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Edivan Veiga de Castro Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES EM ALUSÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar

Número: 001

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA CARGOS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo

Número: 001

Data: 08/01/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 001

Data: 12/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal

Número: 001

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Projeto de Lei Indicativo

Número: 001

Data: 16/07/2025

Autor(es): Celso Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FAMÍLIA S EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CadÚnico, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO