Proposições

Número: 007

Data: 07/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INSERE ATRIBUIÇÕES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Número: 007

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL...

Número: 006

Data: 11/02/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLITÍCOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.

Número: 006

Data: 10/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 11/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO - UIJM

Número: 005

Data: 10/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICOS, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO

Número: 005

Data: 13/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.

Número: 005

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JUNHO DE 2009 E NA MEDUDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.....

Número: 005

Data: 02/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. REVOGA A RESOLUÇÃO 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Número: 004

Data: 15/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, REVOGANDO-SE ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº015/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 31/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 005/2023.

Número: 004

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2014.

Número: 004

Data: 31/03/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DATAS DO EDITAL E ELEIÇÕES DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 003

Data: 31/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 003

Data: 16/01/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 003

Data: 31/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.

Número: 003

Data: 12/06/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Tramitando

Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 003

Data: 10/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO- ESPÍRITO SANTO.

Número: 002

Data: 30/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 002

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO - CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO