Poder Legislativo Municipal
Número: 4
Ano: 2019
Status: Aprovado.
Assunto:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNIC...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 3
FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ...
ALTERA ASLEIS MUNICIPAIS1.468/2013E1.469/2013EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 2
RIA FEIRA LIVRE DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES ...
12-03-2019 - PEOJETO DE LEI N 002-2019 20-03-2019 - PARECER DA PROCURADORIA 15-03-2019 - ENCA...
Status: Não Aprovado.
FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA ...
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro - ES faz saber que o Plenário da CÂM...
Número: 1
Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a local...
31-01-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2019. 10-01-2019 - OFÍCIO N&or...
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORE...
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO...
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2019
Número: 30
Ano: 2018
Instituí e adiciona no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Mont...
Art. 1º Fica inst...
Número: 29
Status: .
Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Muni...
Artigo 1º- A publicidade e a propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas ...
Número: 28
"Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou ...
Art. 1º. Fica criada a “Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparad...
Número: 27
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Montei...
Número: 26
Denomina “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rodovia Engenheiro Fabiano Vivac...
Artigo 1º. - Fica denominado “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rod...
Número: 25
Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no...
Art. 1º - Ficam os estabelecimentos bancários e instituições similares s...
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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