Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 4ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIA...

Detalhamento:

04-04-2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007-2024 15-04-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JÊRONIMO MONTEIRO O "DIA MUNICIPAL DO MUL...

Detalhamento:

21-06-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2024. 01-07-2024 - ENCAMINHA PARA PROCURADORIA...

Status: Aprovado.

Assunto:

DOSPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, POSTURAS, OBR...

Detalhamento:

20-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006-2024 20-03-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESS&Ati...

Status: Aprovado.

Assunto:

RECONHECE O EVENTO "ENCONTRO DE TRILHEIROS" PROMOVIDO PELO GRUPO "AVENTRILHEIROS" ...

Detalhamento:

17-06-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2024 17-06-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&At...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM A...

Detalhamento:

20-03-2024- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005-2024. 01-04-2024- ENCAMINHADO PARA A SESS&Atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPOE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS...

Detalhamento:

08-04-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ...

Detalhamento:

20-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004-2024. 01-04-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT...

Detalhamento:

13-03-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhamento:

18-11-2024 - REQUERIMENTO PRESIDENTE DA MESA PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 18-11-2024 - AP...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

25-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003-2024. 01-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhamento:

16-05-2024 - PEOJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003-2024 17-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

18-10-2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024. 18-10-2024 - ENCAMINHADA PARA SE...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011. MODIFICANDO AS NOMENCLATURAS DOS CA...

Detalhamento:

14-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003-2024. 15-03-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ...

Detalhamento:

18-10-2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:

31-01-2024- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ O...

Detalhamento:

15-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN&...