Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

Criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM

Detalhamento:

05-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 17-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui a Carteira Municipal de identificação da Pessoa com TRANSTORNO ESPECTRO A...

Detalhamento:

31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Promover Premiação da 3ª amostra de café especial de Jerônimo Monteiro.

Detalhamento:

23-05-2023 - Deu entrada  na Câmara Municipal. 01-06-2023 - Parecer da  Procurador...

Status: Tramitando.

Assunto:

Estabelece no Âmbito do Município de Jerônimo Monteiro-ES Sansões e Penalidades A...

Detalhamento:

21-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.

Detalhamento:

23-05-2023 - Deu entrada  na Câmara Municipal. 05-05-2023 - Encaminhado para a Sesss&at...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA PRAÇA SAUDAVÉL REINALDO OLMO CABRAL

Detalhamento:

21-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:

18-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 05-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Reconhece o WHEELING como prática esportiva no município de Jerônimo Monteiro-ES, ...

Detalhamento:

22-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QU...

Detalhamento:

18-12-2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 . 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA S...

Status: Aprovado.

Assunto:

“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMA...

Detalhamento:

21-08-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-0...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a ...

Detalhamento:

11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 12-05-2023 - Parecer Procuradora 15-05-2023 - Deu entrada na S...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos...

Detalhamento:

13-06-2023  - Deu entrada na CMJM 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária ...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...

Detalhamento:

11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 15-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Detalhamento:

20-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 20-06-2023 - Parecer da Procuradoria. 26-06-2023 - Despacho P...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de ampar...

Detalhamento:

10-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...