Legislações

# 183 Legislações Encontradas

Resultados:
Instrução Normativa

Número: 002

Ementa:
 tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no recebimento, análise e aprovação dos Projetos de Leis relativos ao PPA, LDO, LOA e suas alterações.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor
Instrução Normativa

Número: 001

Ementa:
 finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no recebimento, análise e deliberação dos Projetos de Lei do Poder Executivo.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 094

Ementa:
 SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

Data: 17/04/0206

Autor(es): Mesa Diretora Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor