Legislações

# 183 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 001 Ementa: EXONERA Assistente Especial da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/01/2018 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação aos servidores efetivos e comissionados". Data: 21/11/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: NOMEAR Encarregado de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 03/10/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: NOMEAR Procurador-Geral da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 03/10/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: EXONERAR Assistente de Tecnologia da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 03/10/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: “Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.” Data: 15/08/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: NOMEIA Comissão Processante da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 21/08/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/03/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA KAMILA BARBOSA HENRIQUES para compor a Comissão de Licitação e a equipe de apoio do Pregão da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, e dá outras providências. Data: 02/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: NOMEIA Assistente de Tecnologia da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: NOMEIA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: NOMEIA Assistente de Contabilidade da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: NOMEIA Assistente Especial da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Lei Municial Número: 1641 Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO DO ART. 216, DA $2°, CONSTITUIÇÃO FEDERAL Data: 30/11/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Instrução Normativa Número: 007 Ementa: tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no encaminhamento de processos e expedientes às comissões permanentes. Data: 29/09/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Instrução Normativa Número: 006 Ementa: tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na convocação de sessões extraordinárias. Data: 29/09/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Instrução Normativa Número: 005 Ementa: tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no registro e controle das atas, requerimentos e outras peças escritas e demais serviços de secretaria da função legislativa. Data: 29/09/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Instrução Normativa Número: 004 Ementa: tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na organização e controle das pautas dos trabalhos legislativos e das deliberações do Plenário Data: 29/09/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Instrução Normativa Número: 003 Ementa: tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na proposição e tramitação dos Projetos de Resolução da Câmara e de Decretos Legislativos e sua aprovação. Data: 29/09/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor