Legislações

# 176 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 031 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 030 Ementa: EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 029 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: EXONERA ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 026 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR. Data: 30/01/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 026 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 025 Ementa: EXONERA CHEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 018, 019, 020, 021 E 022/2026. Data: 13/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Revogada
Resolução Número: 021 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Revogada
Indicação Número: 020 Ementa: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOPEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/01/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 020 Ementa: EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Revogada
Resolução Número: 018 Ementa: EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Revogada
Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 1º DA RESOLUÇÃO 147/2025. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Indicação Número: 016 Ementa: SOLICITA CONCLUSÃO DO ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DO PAPAGAIO. Data: 13/01/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: EXONERA ASSESSOR DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Resolução Número: 012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor