Legislações

# 183 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 018 Ementa: EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Revogada
Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 1º DA RESOLUÇÃO 147/2025. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Indicação Número: 016 Ementa: SOLICITA CONCLUSÃO DO ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DO PAPAGAIO. Data: 13/01/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: EXONERA ASSESSOR DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Resolução Número: 012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 12/01/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 009 Ementa: SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO. Data: 12/01/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 391 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA. Data: 09/12/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 388 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. Data: 09/12/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 362 Ementa: SOLICITA RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO “CAMINHO DO CAMPO”. Data: 13/11/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 358 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM. Data: 13/11/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 331 Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À BR-482. Data: 10/10/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 291 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA. Data: 13/08/2025 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 187 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 1067/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESTOJOS COM PLACAS DE HOMENAGEM “PROFESSORES, ALUNOS, SERVIDORES DESTAQUE E OUTROS HOMENAGEADOS”. Data: 02/12/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 178 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 868/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR A ROTINA INTERNA E O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO. Data: 24/09/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 177 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 04/09/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 173 Ementa: “DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SREVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.'' Data: 20/08/2025 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 169 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 733/2025, REFERENTE A TREINAMENTO NO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMANTO DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE. Data: 08/08/2025 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 087 Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE A SEMANA SANTA Data: 14/04/2025 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor