Legislações


# 213 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 330

Ementa:
SOLICITA A MUDANÇA DE POSIÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO ENTRE O BANESTES E A ANTIGA MICRUS.

Data: 02/10/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 329

Ementa:
SOLICITA O ENSAIBRAMENTO DA RUA ACYR LANNES BOSSOIS, LOCALIZADA NA CHÁCARA LANNES.

Data: 02/10/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 328

Ementa:
SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA ENIVALDO SESSA (RUA DA DELEGACIA).

Data: 02/10/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 292

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (RUA DA CMEI DIVA SAVIATTO DUARTE).

Data: 20/08/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 241

Ementa:
SOLICITA A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Data: 05/06/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 238

Ementa:
EMENTA: SOLICITAÇÃO DE COLETA REGULAR DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA COMUNIDADE BOA SORTE

Data: 28/05/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 237

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data: 28/05/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 236

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO E DE UM CORRIMÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 28/05/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 232

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-482, EM FRENTE AO RESTAURANTE TRÊS IRMÃS.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 214

Ementa:
EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ENIVALDO SESSA, BAIRRO CENTRO.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 201

Ementa:
EMENTA: SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS COORDENADORES ESCOLARES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 191

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS DA LINHA UNIVERSITÁRIA.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 190

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE INSTITUI OS NÍVEIS 1, 2 E 3.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 189

Ementa:
EMENTA: SOLICITA SALA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR – SAÚDE MENTAL E FÍSICA.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 188

Ementa:
EMENTA: SOLICITA O AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 187

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A REVISÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 186

Ementa:
EMENTA: SOLICITAÇÃO DE FRACIONAMENTO DA REDUÇÃO SALARIAL DE 26% APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 11/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 178

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 176

Ementa:
“INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data: 02/09/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 175

Ementa:
“REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data: 02/09/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor