Legislações

# 251 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 241 Ementa: SOLICITA A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Data: 05/06/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 238 Ementa: EMENTA: SOLICITAÇÃO DE COLETA REGULAR DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA COMUNIDADE BOA SORTE Data: 28/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 237 Ementa: EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 28/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 236 Ementa: EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO E DE UM CORRIMÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 28/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 232 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-482, EM FRENTE AO RESTAURANTE TRÊS IRMÃS. Data: 27/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 214 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ENIVALDO SESSA, BAIRRO CENTRO. Data: 29/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 201 Ementa: EMENTA: SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS COORDENADORES ESCOLARES. Data: 16/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 193 Ementa: “CONCEDE ABONO PARA SERVIDOR ATIVO, EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO” Data: 30/12/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 191 Ementa: EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS DA LINHA UNIVERSITÁRIA. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 190 Ementa: EMENTA: SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE INSTITUI OS NÍVEIS 1, 2 E 3. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 189 Ementa: EMENTA: SOLICITA SALA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR – SAÚDE MENTAL E FÍSICA. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 188 Ementa: EMENTA: SOLICITA O AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 187 Ementa: EMENTA: SOLICITA A REVISÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 186 Ementa: EMENTA: SOLICITAÇÃO DE FRACIONAMENTO DA REDUÇÃO SALARIAL DE 26% APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 183 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 999/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL. Data: 24/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 178 Ementa: EMENTA: SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. Data: 03/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 176 Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 175 Ementa: “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 174 Ementa: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 173 Ementa: “DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SREVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.'' Data: 20/08/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor