Legislações

# 204 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 108 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 107 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 106 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 105 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2023 DO PROCESSO Nº 011/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 104 Ementa: REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 103 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 518/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 100 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 450/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DA FEST SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E EM RECURSOS HUMANOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO TCEES E A LEGISLAÇÃO: ENVIO AO TCEES PELO SISTEMA CIDADES. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 238 Ementa: EMENTA: SOLICITAÇÃO DE COLETA REGULAR DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA COMUNIDADE BOA SORTE Data: 28/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 237 Ementa: EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 28/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 236 Ementa: EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO E DE UM CORRIMÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 28/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 099 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 006/2025 DO PROCESSO Nº 467/2025, REFERENTE A CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. Data: 28/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 232 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-482, EM FRENTE AO RESTAURANTE TRÊS IRMÃS. Data: 27/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 102 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 22/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 101 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 375/2025, REFERENTE AAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO. Data: 22/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 097 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 272/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFIL PARA FILTRO DE ÁGUA. Data: 16/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 096 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 222/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS BRANCAS DESTINADAS AO SETOR DE PROTOCOLO. Data: 16/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 095 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 435/2025, REFERENTE A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 16/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 094 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 093 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 214 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ENIVALDO SESSA, BAIRRO CENTRO. Data: 29/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor