Legislações

# 251 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 024 Ementa: EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE TAMPINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS RECICLÁVEIS EM APOIO À CAUSA ANIMAL. Data: 27/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 018, 019, 020, 021 E 022/2026. Data: 13/02/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Revogada
Resolução Número: 019 Ementa: EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Revogada
Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 1º DA RESOLUÇÃO 147/2025. Data: 02/03/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Resolução Número: 015 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Resolução Número: 012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE SERVEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CUJO PISO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.” Data: 12/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: “EXONERA CHEFE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 12/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 374 Ementa: : SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, EM FRENTE AO “ZÉ DO PANDICO”. Data: 24/11/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 373 Ementa: : SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA, PRÓXIMO A CASA SOUZA, ONDE TAMBÉM HÁ UMA CRECHE. Data: 24/11/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 372 Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG. Data: 24/11/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 344 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA, BAIRRO AGROCERES. Data: 29/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 343 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES. Data: 29/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 343 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES. Data: 29/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 330 Ementa: SOLICITA A MUDANÇA DE POSIÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO ENTRE O BANESTES E A ANTIGA MICRUS. Data: 02/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 329 Ementa: SOLICITA O ENSAIBRAMENTO DA RUA ACYR LANNES BOSSOIS, LOCALIZADA NA CHÁCARA LANNES. Data: 02/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 328 Ementa: SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA ENIVALDO SESSA (RUA DA DELEGACIA). Data: 02/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 292 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (RUA DA CMEI DIVA SAVIATTO DUARTE). Data: 20/08/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor