Legislações

Número: 173

Ementa:
SOLICITA AUMENTO DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E CLÍNICA NO MUNICÍPIO.

Data: 30/07/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 163

Ementa:
SOLICITA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E REFORÇO DA EQUIPE DE FISIOTERAPEUTAS.

Data: 16/07/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 162

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 16/07/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 137

Ementa:
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES AO LADO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA OU NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL.

Data: 01/07/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 136

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ENTRADA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

Data: 01/07/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 135

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO BAR DA CREUZA, SITUADO PRÓXIMO À PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ORIENTE.

Data: 01/07/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 129

Ementa:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

Data: 23/06/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 094

Ementa:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

Data: 17/04/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 093

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA DE MATOS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE GIRONDA E RANCHARIA.

Data: 17/04/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 092

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À ESCOLA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

Data: 17/04/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 091

Ementa:
SOLICITA COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES DE BOA SORTE, ALIANÇA E ORIENTE.

Data: 16/04/2026

Autor(es): Mesa Diretora Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 089

Ementa:
SOLICITA REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

Data: 14/04/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 066

Ementa:
SOLICITA CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 057

Ementa:
DESIGNA OCUPAR SERVIDORA O PARA CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 056

Ementa:
DESIGNA RESPONDER OUVIDORIA MUNICIPAL MONTEIRO SERVIDOR PELO DA DE PARA SERVIÇO CÂMARA JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/03/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MONTEIRO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 052

Ementa:
NOMEIA DIRETORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 051

Ementa:
NOMEIA TESOUREIRA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor