Legislações

# 272 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 094 Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. Data: 17/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 093 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE MATOS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE GIRONDA E RANCHARIA. Data: 17/04/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 092 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À ESCOLA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. Data: 17/04/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 091 Ementa: SOLICITA COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES DE BOA SORTE, ALIANÇA E ORIENTE. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: SOLICITA REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. Data: 14/04/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 066 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 23/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: DESIGNA OCUPAR SERVIDORA O PARA CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/03/2026 Autor(es): Executivo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 056 Ementa: DESIGNA RESPONDER OUVIDORIA MUNICIPAL MONTEIRO SERVIDOR PELO DA DE PARA SERVIÇO CÂMARA JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 055 Ementa: NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MONTEIRO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 17/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: NOMEIA DIRETORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 051 Ementa: NOMEIA TESOUREIRA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Data: 13/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 050 Ementa: NOMEIA ASSESSORA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 050 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO NEUZEDINO. Data: 13/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 049 Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 049 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PASSARELAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL Data: 13/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 048 Ementa: NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MONTEIRO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 047 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor