Legislações

# 176 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 102 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 087/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS. Data: 06/05/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 099 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAL MONTEIRO DA DE E CÂMARA JERÔNIMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 07/05/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 097 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 03/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. Data: 30/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 096 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 016/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET CORPORATIVO. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 095 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 05/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE TELEFONIA EM NUVEM. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 094 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 014/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 093 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 092 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 091 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA SERVIDOR- SERVIÇOS DE INFORMATÍCA LTDA. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 091 Ementa: SOLICITA COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES DE BOA SORTE, ALIANÇA E ORIENTE. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 090 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 089 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 008/2025, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 088 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 087 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 085 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 022/2026, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM. Data: 14/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 084 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 100/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. Data: 14/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 083 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 007/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 14/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 082 Ementa: “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” Data: 14/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 081 Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 080 Ementa: EXONERA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor