MATÉRIAS EM PAUTA 19/02/2026
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2026 – “AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETON AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
9 – REQUERIMENTO N° 001/2026 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DOS VEREADORES MIRINS.
10 – INDICAÇÃO N° 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR.
11 - INDICAÇÃO Nº 029/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE EM PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS.
12 - INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA NA SUBIDA DO MORRO DO CRISTO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MATO E O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LOCAL.
13 - INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO.
14 - INDICAÇÃO Nº 032/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
15 - INDICAÇÃO Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS.
16 – INDICAÇÃO N° 034/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO.