MATÉRIAS EM PAUTA 18/12/2023
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 – “ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2015 E REVOGA LEI COMPLEMENTAR 005/2023. ”
2 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 023/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART, QUE DISPÕE SOBRE – “INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. ”
3 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, THIAGO BERNARDO DE SOUZA E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
4 – PROJETO DE LEI INDICATIVO 004/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO GOMES – EMENTA: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 049/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO ATLETA JOÃO VICTOR INÁCIO.
6 – INDICAÇÃO Nº 384/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA LIMPEZA DA RUA AGOSTINHO BREDA, PRÓXIMO A CASA DO SR. ZEZINHO DO FORRÓ.
7 – INDICAÇÃO Nº 385/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA LIMPEZA DOS MATOS SITUADOS NA RUA JOAQUIM GONÇALVES ALVES.
8 – INDICAÇÃO Nº 386/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO OU DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO.
9 – INDICAÇÃO Nº 387/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA DO MATAGAL LOCALIZADO NO BUEIRO NA RUA SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS, NO BAIRRO SANTA CLARA.
10 – INDICAÇÃO Nº 388/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA 1 APÓS A RUA FRANCISCO TIBURCIO, NO BAIRRO PEDREGAL.
11 – INDICAÇÃO Nº 389/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITO ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DE MORRO ALTO, VISTA ALEGRE, CÓRREGO DO MEIO E PROVIDÊNCIAS.
12 – INDICAÇÃO Nº 390/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, COM INÍCIO EM FRENTE A CASA DO SR. GREGÓRIO.
13 – INDICAÇÃO Nº 391/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA QUE REALIZE A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS COMUNIDADES RURAIS.
14 – INDICAÇÃO Nº 392/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CLARA, PRÓXIMO AO POSTINHO DE SAÚDE.
15 – INDICAÇÃO Nº 393/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA INSTALAÇÃO DE LATÕES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM TODA EXTENSÃO ENTRE O TREVO DA PARADA CRISTAL E A COMUNIDADE DE ALIANÇA.
16 – INDICAÇÃO Nº 394/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA AQUISIÇÃO DE KITS PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
17 – INDICAÇÃO Nº 395/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO QUE SÃO CADASTRADAS NO CADÚNICO.