Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, - SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE - ...

Detalhamento:

27-10-2023 - Projeto de lei Legislativo Nº 021/2023. 01-11-2023- Encaminhado Para Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019

Detalhamento:

04-10-2023 -Deu Entrada na CMJM. 04-10-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do d...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍP...

Detalhamento:

25-09-2023 - Deu Entrada na CMJM.  25-09-2023- Encaminhado Para a Sessão Ordiná...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

26-09-2023 -Deu Entrada na CMJM. 02-10-2023 - Parecer  Favorável da Procuradoria. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE -, DEDICADA Á INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM D...

Detalhamento:

13-09-2023 - Deu entrada na CMJM 13-09-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

27-09-2023 -Deu Entrada na CMJM. 27-09-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordinária do...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCI...

Detalhamento:

06-09-2023 - Deu Entrada na CMJM. 06-09-2023 -  Encaminhado para a Sessão Ordiná...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

Detalhamento:

13-09-2023 -  Encaminhado a Sessão Ordinária do dia 18-09-2023. 18-09-2023 - En...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A ...

Detalhamento:

04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023-  Encaminhado para Sessão Extraordin&aacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo...

Detalhamento:

10-08-2023- Deu entrada na CMJM. 21-08-2023- Encaminhado para a Sessão Ordinária do ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DIA MUNICIPAL...

Detalhamento:

04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023-  Encaminhado Para Sessão Ordin&aacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURS...

Detalhamento:

02-08-2023- Projeto de lei do Executivo nº 016/2023. 18-08-2023- Encaminhado a procuradoria. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MON...

Detalhamento:

04-09-2023 - Encaminhado Para sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-09-...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIO...

Detalhamento:

29-06-2023 - Deu entrada na CMJM 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Detalhamento:

29-06-2023 - Deu entrada na CMJM 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para r...

Detalhamento:

31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Extraordinária ...