Legislações

# 272 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 005 Ementa: CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA. Data: 02/08/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/08/2022 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.864/2022, modificando o valor do auxílio alimentação Data: 01/08/2022 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 29/07/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: EXONERA Assistente Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 29/07/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/07/2022 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Data: 05/07/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 079 Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO REFERENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/22 QUAL MODIFICOU OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. Data: 25/05/2022 Autor(es): Eduardo Gomes Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 5° - TÍTULO I, CAPÍTULO III DA ELEIÇÃO DA MESA E AO ARTIGO 41 - TÍTULO III DA MESA DA CÂMARA - CAPÍTULO II DA ELEIÇÃO DA MESA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO. Data: 17/05/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: FÉRIAS DA SERVIDORA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO Data: 16/05/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/04/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 31/03/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/03/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA. Data: 21/03/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Data: 11/02/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, THAMIRIS CORREA PIMENTEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com inicio de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2022 Data: 04/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: REGULAMENTA O VALOR DO TÍQUETE-FEIRA E A FORMA DE PAGAMENTO DO MESMO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 029 Ementa: Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências. Data: 21/12/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor