Legislações


# 272 Legislações Encontradas

Resultados:
Ato da Mesa

Número: 008

Ementa:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA THAMIRES CORREA PIMENTEL

Data: 30/12/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 008

Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/04/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 007

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 006

Ementa:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ERIKA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA

Data: 30/12/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 006

Ementa:
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/03/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 005

Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR UEDSON DE OLIVEIRA

Data: 30/12/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 005

Ementa:
CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA.

Data: 02/08/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 005

Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, SENHOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA.

Data: 01/12/2022

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 004

Ementa:
FÉRIAS DA SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA

Data: 21/11/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 004

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FSRISD FONSECA

Data: 04/10/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 004

Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA.

Data: 21/03/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 003

Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 003

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/08/2022

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 002

Ementa:
FÉRIAS DA SERVIDORA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO

Data: 16/05/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 002

Ementa:
NOMEIA RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 002

Ementa:
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019

Data: 05/07/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 001

Ementa:
Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, THAMIRIS CORREA PIMENTEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com inicio de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2022

Data: 04/01/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 001

Ementa:
REGULAMENTA O VALOR DO TÍQUETE-FEIRA E A FORMA DE PAGAMENTO DO MESMO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 03/01/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Emenda a Lei Orgânica

Número: 001

Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 93-A NO ARTIGO 93 DO TÍTULO V, CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: "DOS ORÇAMENTOS"

Data: 28/09/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 161

Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS CLINICAS MEDICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA QUE AS PREFERENCIAIS EM FILAS SEJAM RESPEITADAS CONFORME LEI FEDERAL.

Data: 13/10/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor