Legislações

# 272 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 101 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 013/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 26/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 100 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Data: 26/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 099 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL. Data: 26/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 098 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 236/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CERIMONIALISTA PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO E DOS VEREADORES. Data: 26/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 097 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 015/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFONIA EM NUVEM. Data: 26/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 096 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 20/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 090 Ementa: "Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro." Data: 05/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 095 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 251/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS DECORATIVOS . Data: 04/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 094 Ementa: "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO." Data: 04/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 093 Ementa: "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO "PROGRAMA VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 04/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 089 Ementa: “DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO”. JERÔNIMO Data: 26/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 091 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 225/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE PEÇAS E REPARO DO VEÍCULO ONIX, LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 092 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR О PROCESSO N° 241/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DUAS PLACAS DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 22/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 004 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 22/11/2024 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 088 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 21/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: APROVA COM RESSALVA. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022 Data: 19/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 083 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 181/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNERCIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMATICA. Data: 30/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 087 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 219/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA COZINHA. Data: 29/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 086 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 200/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM EM BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAREM DE AGENDAS GOVERNAMENTAIS. Data: 25/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA DESTA CÃMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, RAFAELA RIGUETTI OLIVEIRA, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTODE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Data: 14/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor