Legislações


# 272 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 162

Ementa:
EMENTA: CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, NA COMUNIDADE DE BARRA LIMPA.

Data: 21/11/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 018

Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.

Data: 21/11/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 017

Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 005/2017.

Data: 06/11/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 17/10/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 013

Ementa:
EXONERAR PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/10/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 012

Ementa:
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/10/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 139

Ementa:
EMENTA: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA CLARA

Data: 19/09/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 116

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA VILA BRITTO EM FRENTE A OFICINA “DOIS IRMÃOS”.

Data: 04/07/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 115

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E VESTIÁRIO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA.

Data: 04/07/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 102

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Data: 29/06/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 063

Ementa:
EMENTA: “TERMINO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES PARA O PREDIO DA PREFEITURA”.

Data: 07/03/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 062

Ementa:
EMENTA: “DISPONIBILIZAR MONITORES TREINADOS NOS ONIBUS ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO”.

Data: 07/03/2017

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor