Legislações

# 272 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 018 Ementa: "DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFICO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MÔNTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 19/03/2024 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 005/2024 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES. Data: 21/02/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MÔNTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/02/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°006/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK Data: 04/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: "ATUALIZA AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS." Data: 11/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais. Data: 15/02/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de agentes de contratação, pregoeiro e membros de sua equipe de apoio para licitações da Câmara Municipal. Data: 22/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: Promove a readequação salarial dos servidores que servem a Câmara Municipal, cujo piso base seja inferior ao salário mínimo. Data: 18/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: Nomeia comissão de avaliação de bem conforme processo administrativo nº 001/2024. Data: 11/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: "DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSAO 01 DA NORMATIVA SLE SISTEMА DE LEGISLATIVO." Data: 11/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 008/2024, referente a contratação de empresa de serviços de telecomunicações para a imprementação, operação e manutenção de um link dedicado de internet. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: Designa Servidor Uedson de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 007/2024, referente a contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras com manutenção e fornecimento de toners. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 006/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 02/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS ESTRUTURADOS (ARQUIVO INFOCI.XML), PARA O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA/2023). Data: 02/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA DESTA CÃMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, RAFAELA RIGUETTI OLIVEIRA, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTODE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Data: 14/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 004/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX/TURBO/PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 004 Ementa: CONCEDE À SERVIDORA ERICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA 08 (OITO0 DIAS DAS FÉRIAS REVOGADAS DO ATO DA MESA N° 023/2023, CONFORME DESCRITO NO REQUERIMENTO. Data: 15/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 004 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 22/11/2024 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 7.000 L (SETE MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 02/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 003 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CARLOS HENRIQUE VAILLANT MENDONÇA, SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESINDÊNCIA, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESA QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 06 DE MAIO 2024. Data: 06/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor