Legislações

# 272 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 005 Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO Data: 24/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 23/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, Ana Paula Silva Araújo, servidora Comissionada, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, com base na lei que rege a espécie, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2023. Data: 10/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 008 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA THAMIRES CORREA PIMENTEL Data: 30/12/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 006 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ERIKA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA Data: 30/12/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR UEDSON DE OLIVEIRA Data: 30/12/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 019 Ementa: O horário da sessão ordinária do dia 05 de dezembro será às 08 horas. Data: 01/12/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 005 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, SENHOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA. Data: 01/12/2022 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 004 Ementa: FÉRIAS DA SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA Data: 21/11/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro. Data: 26/10/2022 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 18/10/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 004 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FSRISD FONSECA Data: 04/10/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Emenda a Lei Orgânica Número: 001 Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 93-A NO ARTIGO 93 DO TÍTULO V, CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: "DOS ORÇAMENTOS" Data: 28/09/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 120 Ementa: Solicita informações sobre o funcionamento das farmácias em nosso município. Data: 26/09/2022 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/08/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: NOMEIA Chefe do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 02/08/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: NOMEIA Chefe do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 02/08/2022 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor