Matérias em pauta 20/10/2025 1 – projeto de lei complementar municipal n° 017/2025 – “autoriza a criação de dois cargos em comissão na estrutura administrativa do instituto de previdência dos servidores do município de jerônimo monteiro e dá outras providências.” 2 – projeto de lei complementar municipal n° 018/2025 – “remaneja função gratificada de coordenador da sala do empreendedor da estrutura administrativa municipal e dá outras providências”. 3 – projeto de lei complementar municipal n° 019/2025 – altera a denominação da secretaria municipal de planejamento, que passa a denominar-se secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento econômico e transfere um cargo de superintendente para secretaria municipal de fazenda, mantidas sua referência, remuneração, atribuições e carga horária. 4 – projeto de lei municipal n° 021/2025 – autoriza o executivo municipal a promover premiação da 5ª amostra de café especial de jerônimo monteiro, suplementação de dotação orçamentária e da outras providências. 5 – projeto de lei municipal n° 029/2025 – altera artigo 4° da lei municipal 1.796/2020. 6 – projeto de lei municipal n° 030/2025 – estende a vigência do plano municipal de educação, estabelecido pela lei municipal n°1.593/2015 e dá outras providências. 7 – projeto de lei legislativo n° 046/2025 – de autoria dos vereadores matheus garcia e maria luiza de oliveira liparizi – institui, no âmbito do município de jerônimo monteiro-es, o “prêmio profissional destaque da educação” e dá outras providências. 8 – projeto de lei legislativo n° 047/2025 – de autoria do vereador leneandro braga goulart – institui princípios e diretrizes para o uso ético e responsável da inteligência artificial no âmbito do município de jerônimo monteiro. 9 – projeto de resolução n° 014/2025 – de autoria do vereador leneandro braga goulart – emenda ao regimento interno n°014/2025 – “acrescenta disposição ao artigo 289 do regimento interno da câmara municipal de jerônimo monteiro.” 10 - moção de pesar nº 014/2025 – de autoria da vereadora maria luiza oliveira liparizi e demais vereadores - causou profunda consternação a notícia do falecimento da senhora ana sanson moulin, ocorrido no dia 23 de setembro de 2025, no município de cachoeiro de itapemirim. a sra. ana sanson moulin nasceu no distrito da estação de virgínia, município e comarca de cachoeiro de itapemirim, no dia 02 de julho de 1930, e era membro de uma tradicional família da região, conquistando a simpatia e um vasto círculo de amizades, sendo muito querida por seus parentes e amigos. morou por 68 anos em jerônimo monteiro, residindo no bairro vila brito. 11 – moção de aplausos n° 015/2025 – de autoria do vereador wagner ribeiro masioli - com intuito de homenagear o senhor sérgio bitencourt de carvalho, conhecido no meio da capoeira como sagaz, pelo relevante trabalho social, cultural e educativo que vem desenvolvendo por meio dos projetos “nosso sistema capoeira” e “sementes do bem”. 12 - indicação nº 331/2025 – de autoria do vereador matheus garcia carvalho - solicita providências quanto à limpeza e retirada de entulhos na escadaria que dá acesso à br-482. 13 - indicação nº 332/2025 – de autoria dos vereadores eduardo gomes e celso zucoloto - solicita manilhamento na estrada do sítio grande. 14 - indicação nº 333/2025 – de autoria do vereador matheus garcia carvalho - solicita aquisição de computadores para os professores da rede municipal de ensino.

A câmara municipal de jerônimo monteiro – es, nos termos do art. 75, §3º, da lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço global, conforme descrito abaixo: data de início de recebimento das propostas: 10/10/2025 data final para recebimento das propostas: 15/10/2025 recebimento das propostas no e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br objeto: aquisição de 27 (vinte e sete) estojos com placas de homenagem personalizadas. justificativa: a aquisição dos estojos com placas de homenagem se faz necessária em virtude da realização de sessão solene promovida pela câmara municipal de jerônimo monteiro, especialmente voltada para homenagear professores e alunos que se destacaram no âmbito educacional. trata-se de um momento de reconhecimento público àqueles que contribuem de forma significativa para o fortalecimento da educação, da cultura e do desenvolvimento social do município. empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da câmara municipal, localizada na av. lourival lugon moulin, nº 300, centro, jerônimo monteiro – es. acessar a pesquisa de preço, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2025/licitacoes/20251010093458_pesquisa%20de%20pre%c3%87o%20placa%20professores%20e%20alunos%20detaques.pdf acessar o termo de referência, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2025/licitacoes/20251010093500_termo%20de%20refer%c3%8ancia%20placa%20de%20homenagem.pdf

A câmara municipal de jerônimo monteiro convida toda a população para acompanhar a 17ª sessão ordinária, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 06 de outubro de 2025, às 18 horas, no plenário da casa legislativa. nesta sessão, a tribuna livre contará com a participação especial de duas professoras: lílian catein ribeiro, que falará sobre a educação municipal, destacando avanços e desafios, e sobre a honra de ter recebido a medalha “comendador renato pacheco”; luzia helena dos santos, que abordará temas relacionados ao 3º simpósio da equidade.  acompanhe também ao vivo pela rádio vida fm e pelo canal oficial da câmara no youtube: câmara jerônimo monteiro. principais projetos e matérias em pauta: projeto de lei complementar nº 017/2025 – criação de cargos em comissão no instituto de previdência dos servidores. projeto de lei complementar nº 018/2025 – remanejamento de função gratificada da sala do empreendedor. projeto de lei nº 021/2025 – premiação da 5ª amostra de café especial e suplementação orçamentária. projeto de lei nº 023/2025 – alteração de lei para contemplar servidores da administração indireta. projeto de lei nº 024/2025 – alteração de nomenclatura e requisitos de cargo no rpps. projeto de lei nº 029/2025 – alteração do artigo 4º da lei municipal nº 1.796/2020. projeto de lei nº 030/2025 – prorrogação da vigência do plano municipal de educação. projeto de lei legislativo nº 042/2025 – programa de preservação de nascentes e mananciais (vereador everaldo alves rodrigues). projeto de lei legislativo nº 043/2025 – sistema de videomonitoramento nas escolas públicas municipais (vereador edivan veiga de castro). projeto de lei legislativo nº 046/2025 – “prêmio profissional destaque da educação” (vereadores matheus garcia e maria luiza liparizi). moção de aplausos nº 012/2025 – homenagem a professores e alunos da eeefm jerônimo monteiro pelo projeto “entre pomares e sabores”. moção de aplausos nº 013/2025 – homenagem à rádio vida fm pelo relevante trabalho de comunicação.