36ª Sessão Ordinária

36ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 17/08/2026 (36ª SESSÃO ORDINÁRIA) 1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N° 1.163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAR A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – IPASJM ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA MTP N° 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA 2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO N° 107, VINCULADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCURADORIA 3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 022/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Do Cidadão 4 - INDICAÇÃO N° 175/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM FRENTE À LOJA DA NILZINHA. 5 - INDICAÇÃO N° 176/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CALÇADA DE ACESSO AO PSF DO BAIRRO. 6 - INDICAÇÃO N° 177/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA OS COLETORES DE LIXO. 7 - INDICAÇÃO N° 178/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LAVAGEM DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALES, NO BAIRRO CAPIXABA. 8 - INDICAÇÃO N° 179/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DE TODOS OS BAIRROS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. 9 - INDICAÇÃO N° 180/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA UFES – CAMPUS DE ALEGRE. 10 - INDICAÇÃO N° 181/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO HOSPITAL.  


Na última quinta-feira (23), a câmara municipal de jerônimo monteiro recebeu a visita dos estudantes das escolas municipais emef córrego do meio e emef juscelino kubitschek, em uma atividade pedagógica promovida pela secretaria municipal de educação, por meio do programa agrinho 2026. durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as dependências da câmara municipal, os diversos setores que compõem o poder legislativo e entender, de forma prática, como funciona o trabalho desenvolvido pelos vereadores e servidores da casa de leis. a programação foi conduzida pelo vereador e secretário da mesa diretora, leneandro braga goulart (anu), que acompanhou os estudantes durante todo o percurso, apresentando os espaços da câmara e explicando o papel do poder legislativo, as atribuições dos vereadores, o processo de criação das leis e a importância da fiscalização em benefício da população. a visita também contou com a presença do presidente da câmara municipal, vereador matheus garcia carvalho, que conversou com as crianças, agradeceu a presença de todos e destacou a importância de aproximar os jovens da vida pública e da cidadania. em sua fala, reafirmou que a câmara municipal está sempre de portas abertas para receber a comunidade e incentivar o conhecimento sobre o funcionamento do legislativo. a câmara municipal de jerônimo monteiro agradece à secretaria municipal de educação, às equipes escolares e aos professores pela parceria, reforçando seu compromisso com a educação, a transparência e a formação cidadã das novas gerações. câmara municipal de jerônimo monteiro trabalhando com transparência, compromisso e participação para fortalecer a cidadania

Na última quinta-feira (23), a câmara municipal de jerônimo monteiro recebeu a visita dos estudantes das escolas municipais emef córrego do meio e emef juscelino kubitschek, em uma atividade pedagógica promovida pela secretaria municipal de educação, por meio do programa agrinho 2026. durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as dependências da câmara municipal, os diversos setores que compõem o poder legislativo e entender, de forma prática, como funciona o trabalho desenvolvido pelos vereadores e servidores da casa de leis. a programação foi conduzida pelo vereador e secretário da mesa diretora, leneandro braga goulart (anu), que acompanhou os estudantes durante todo o percurso, apresentando os espaços da câmara e explicando o papel do poder legislativo, as atribuições dos vereadores, o processo de criação das leis e a importância da fiscalização em benefício da população. a visita também contou com a presença do presidente da câmara municipal, vereador matheus garcia carvalho, que conversou com as crianças, agradeceu a presença de todos e destacou a importância de aproximar os jovens da vida pública e da cidadania. em sua fala, reafirmou que a câmara municipal está sempre de portas abertas para receber a comunidade e incentivar o conhecimento sobre o funcionamento do legislativo. a câmara municipal de jerônimo monteiro agradece à secretaria municipal de educação, às equipes escolares e aos professores pela parceria, reforçando seu compromisso com a educação, a transparência e a formação cidadã das novas gerações. câmara municipal de jerônimo monteiro trabalhando com transparência, compromisso e participação para fortalecer a cidadania

Matérias em pauta 20/07/2026 (34ª sessão ordinária) 1 - projeto de lei complementar municipal 009/2025 – de autoria do poder executivo municipal – institui reforma previdência no regime de previdência social do servidor do município de jerônimo monteiro e consolida a legislação previdenciária. procuradoria 2 - projeto de lei municipal nº 021/2026 – de autoria do poder executivo municipal – institui a política municipal de reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, e pessoas com deficiência nos concursos públicos e processos seletivos realizados pela administração pública direta e indireta do município de jerônimo monteiro e dá outras providências. encaminha a comissão de finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa do cidadão 3 - projeto de lei municipal nº 022/2026 – de autoria do poder executivo municipal – “autoriza o executivo municipal a promover premiação da 6ª amostra de café especial de jerônimo monteiro, suplementação de dotação orçamentara e dá outras de providências”. procuradoria 4 - projeto de lei municipal nº 023/2026 – de autoria do poder executivo municipal – “autorizo o poder executivo municipal a conceder premiação de natureza pecuniária nos campeonatos esportivos “campeonato municipal comunitário”, “campeonato municipal master 40+” e “copa caparaó amador”, a serem realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer, fixa o valor total autorizado e estabelece providências correlatas.” procuradoria 5 - projeto de decreto legislativo nº 005/2026 – de autoria do vereador matheus garcia carvalho – concede título de cidadão jeronimense e dá outras providências – sr. marco aurélio ribeiro almeida procuradoria 6 - projeto de decreto legislativo nº 007/2026 – de autoria da vereadora maria luiza de oliveira liparizi – concede título de cidadã jeronimense e dá outras providências – sra. elzimar de oliveira gonçalves. procuradoria 7 - projeto de lei indicativo nº 004/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – dispõe sobre a prestação dos serviços de manutenção e recuperação de estradas internas de lavouras pelo município de jerônimo monteiro e da outras providências. não vota 8 - projeto de lei indicativo nº 005/2026 – de autoria dos vereadores wagner ribeiro masioli, maria luiza de oliveira liparizi, adenilson de freitas, celso zucoloto, eduardo gomes, matheus garcia carvalho, leneandro braga goulart, edivan veiga de castro e everaldo alves rodrigues– indica ao excelentissimo senhor prefeito municipal de jerônimo monteiro a atualização dos valores  das diárias concedidas aos servidores públicos municipais efetivos. não vota 9 - indicação nº 140/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de lixeiras nas comunidades de aliança e caeté. 10 - indicação nº 141/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de corrimão nas pontes da comunidade de córrego da onça. 11 - indicação nº 142/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de corrimão nas pontes da comunidade de gironda. 12 - indicação nº 143/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de corrimão nas pontes da comunidade de sertão. 13 - indicação nº 144/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita manutenção nas estradas das comunidades de sertão e caeté, bem como a instalação de bueiros. 14 - indicação nº 145/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita poda de árvores na rua cides rodrigues de oliveira (morro do sabão). 15 - indicação nº 146/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita patrolamento e ensaibramento nas estradas das comunidades de santo amaro, jacutinga, monte cristo e florestinha. 16 - indicação nº 147/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita poda de árvores no bairro santa clara. 17 - indicação nº 148/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de placa de "pare" no bairro parada cristal. 18 - indicação nº 149/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita lavagem da escadaria de acesso ao hospital do município. 19 - indicação nº 150/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita retorno do sistema de mão dupla na rua nicanor santos (rua do atlético). 20 - indicação nº 151/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita realização de obras de calçamento na comunidade de lusitânia. 21 - indicação nº 152/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita instalação de refletores nos postes de iluminação pública da comunidade de lusitânia. 22 - indicação nº 153/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita numeração de todos os veículos pertencentes à frota oficial da administração pública municipal. 23 - indicação nº 154/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita disponibilização de uniforme aos motoristas da secretaria municipal de saúde. 24 - indicação nº 155/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita pintura dos meios-fios, bem como a execução dos reparos necessários nos trechos danificados da rua niterói. 25 - indicação nº 156/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita pintura dos meios-fios, bem como a recuperação dos que apresentem desgaste ou danos, em todo o bairro parada cristal. 26 - indicação nº 157/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita pintura e recuperação dos meios-fios em todos os bairros do município de jerônimo monteiro. 27 - indicação nº 158/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita construção de barragens para contenção de alagamentos nos bairros parada cristal, capixaba e santa clara. 28 - indicação nº 159/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita instalação de quebra-molas ou radar no bairro vila cruzeiro. 29 - indicação nº 160/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita instalação de quebra-molas ou radar na br-482, no trecho da casa da botina até o trevo 20 ver. 30 - indicação nº 161/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita instalação de radar ou quebra-molas nas imediações da br-482, onde dá acesso à comunidade boa sorte. 31 - indicação nº 162/2026 – de autoria da vereadora maria luiza de oliveira liparizi – solicita instalação de corrimão no posto de saúde do bairro santa clara. 32 - indicação nº 163/2026 – de autoria da vereadora maria luiza de oliveira liparizi – solicita atendimento de fisioterapia domiciliar e reforço da equipe de fisioterapeutas.

Matérias em pauta 20/07/2026 (34ª sessão ordinária) 1 - projeto de lei complementar municipal 009/2025 – de autoria do poder executivo municipal – institui reforma previdência no regime de previdência social do servidor do município de jerônimo monteiro e consolida a legislação previdenciária. procuradoria 2 - projeto de lei municipal nº 021/2026 – de autoria do poder executivo municipal – institui a política municipal de reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, e pessoas com deficiência nos concursos públicos e processos seletivos realizados pela administração pública direta e indireta do município de jerônimo monteiro e dá outras providências. encaminha a comissão de finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa do cidadão 3 - projeto de lei municipal nº 022/2026 – de autoria do poder executivo municipal – “autoriza o executivo municipal a promover premiação da 6ª amostra de café especial de jerônimo monteiro, suplementação de dotação orçamentara e dá outras de providências”. procuradoria 4 - projeto de lei municipal nº 023/2026 – de autoria do poder executivo municipal – “autorizo o poder executivo municipal a conceder premiação de natureza pecuniária nos campeonatos esportivos “campeonato municipal comunitário”, “campeonato municipal master 40+” e “copa caparaó amador”, a serem realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer, fixa o valor total autorizado e estabelece providências correlatas.” procuradoria 5 - projeto de decreto legislativo nº 005/2026 – de autoria do vereador matheus garcia carvalho – concede título de cidadão jeronimense e dá outras providências – sr. marco aurélio ribeiro almeida procuradoria 6 - projeto de decreto legislativo nº 007/2026 – de autoria da vereadora maria luiza de oliveira liparizi – concede título de cidadã jeronimense e dá outras providências – sra. elzimar de oliveira gonçalves. procuradoria 7 - projeto de lei indicativo nº 004/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – dispõe sobre a prestação dos serviços de manutenção e recuperação de estradas internas de lavouras pelo município de jerônimo monteiro e da outras providências. não vota 8 - projeto de lei indicativo nº 005/2026 – de autoria dos vereadores wagner ribeiro masioli, maria luiza de oliveira liparizi, adenilson de freitas, celso zucoloto, eduardo gomes, matheus garcia carvalho, leneandro braga goulart, edivan veiga de castro e everaldo alves rodrigues– indica ao excelentissimo senhor prefeito municipal de jerônimo monteiro a atualização dos valores  das diárias concedidas aos servidores públicos municipais efetivos. não vota 9 - indicação nº 140/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de lixeiras nas comunidades de aliança e caeté. 10 - indicação nº 141/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de corrimão nas pontes da comunidade de córrego da onça. 11 - indicação nº 142/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de corrimão nas pontes da comunidade de gironda. 12 - indicação nº 143/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de corrimão nas pontes da comunidade de sertão. 13 - indicação nº 144/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita manutenção nas estradas das comunidades de sertão e caeté, bem como a instalação de bueiros. 14 - indicação nº 145/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita poda de árvores na rua cides rodrigues de oliveira (morro do sabão). 15 - indicação nº 146/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita patrolamento e ensaibramento nas estradas das comunidades de santo amaro, jacutinga, monte cristo e florestinha. 16 - indicação nº 147/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita poda de árvores no bairro santa clara. 17 - indicação nº 148/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de placa de "pare" no bairro parada cristal. 18 - indicação nº 149/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita lavagem da escadaria de acesso ao hospital do município. 19 - indicação nº 150/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita retorno do sistema de mão dupla na rua nicanor santos (rua do atlético). 20 - indicação nº 151/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita realização de obras de calçamento na comunidade de lusitânia. 21 - indicação nº 152/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita instalação de refletores nos postes de iluminação pública da comunidade de lusitânia. 22 - indicação nº 153/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita numeração de todos os veículos pertencentes à frota oficial da administração pública municipal. 23 - indicação nº 154/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita disponibilização de uniforme aos motoristas da secretaria municipal de saúde. 24 - indicação nº 155/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita pintura dos meios-fios, bem como a execução dos reparos necessários nos trechos danificados da rua niterói. 25 - indicação nº 156/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita pintura dos meios-fios, bem como a recuperação dos que apresentem desgaste ou danos, em todo o bairro parada cristal. 26 - indicação nº 157/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita pintura e recuperação dos meios-fios em todos os bairros do município de jerônimo monteiro. 27 - indicação nº 158/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita construção de barragens para contenção de alagamentos nos bairros parada cristal, capixaba e santa clara. 28 - indicação nº 159/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita instalação de quebra-molas ou radar no bairro vila cruzeiro. 29 - indicação nº 160/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita instalação de quebra-molas ou radar na br-482, no trecho da casa da botina até o trevo 20 ver. 30 - indicação nº 161/2026 – de autoria do vereador adenilson de freitas – solicita instalação de radar ou quebra-molas nas imediações da br-482, onde dá acesso à comunidade boa sorte. 31 - indicação nº 162/2026 – de autoria da vereadora maria luiza de oliveira liparizi – solicita instalação de corrimão no posto de saúde do bairro santa clara. 32 - indicação nº 163/2026 – de autoria da vereadora maria luiza de oliveira liparizi – solicita atendimento de fisioterapia domiciliar e reforço da equipe de fisioterapeutas.

Confira o andamento dos projetos de lei da 33ª sessão ordinária legislativo votou diretrizes orçamentárias, regulamentação do suas e programa de reciclagem, além de encaminhar outras importantes matérias para parecer jurídico. a câmara municipal de jerônimo monteiro realizou, no dia 6 de julho de 2026, a sua 33ª sessão ordinária, sob a condução do presidente matheus garcia carvalho. com a participação de todos os vereadores, a pauta da ordem do dia concentrou-se na deliberação de projetos de lei de grande relevância para o município, abrangendo as áreas de planejamento financeiro, assistência social, sustentabilidade e organização administrativa. confira o resultado das votações e o andamento dos projetos de lei na casa de leis: projetos aprovados por unanimidade os seguintes projetos passaram pelo crivo dos parlamentares e foram aprovados em plenário: ldo para 2027 (projeto de lei municipal nº 017/2026): proposto pelo poder executivo, o projeto estabelece as metas e prioridades que nortearão a elaboração da lei orçamentária anual (loa) para o exercício financeiro de 2027. a matéria foi aprovada contendo uma emenda aditiva. regulamentação do suas (projeto de lei municipal nº 018/2026): de autoria do executivo, o projeto dispõe sobre o sistema único de assistência social (suas) no município de jerônimo monteiro, visando aprimorar e consolidar as políticas de proteção social destinadas às famílias vulneráveis. programa "reciclagem que transforma" (projeto de lei legislativo nº 019/2026): proposta conjunta dos vereadores maria luiza de oliveira liparizi e matheus garcia carvalho, a iniciativa institui o programa focado em práticas sustentáveis e destinação adequada de resíduos no município. devolução de bens patrimoniais (projeto de resolução nº 007/2026): desenvolvido pela mesa diretora, o projeto autoriza o legislativo a devolver bens móveis de seu patrimônio para a prefeitura municipal. projetos encaminhados à procuradoria para assegurar a conformidade legal e constitucional antes de retornarem para a votação final em plenário, os seguintes projetos foram encaminhados para parecer da procuradoria da câmara municipal: reserva de vagas em concursos públicos (projeto de lei municipal nº 021/2026): projeto de autoria do executivo que cria a política municipal de reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (pcd) nos concursos e processos seletivos locais. tarifa social de água e esgoto (projeto de lei legislativo nº 020/2026): de autoria do vereador leneandro braga goulart (anu do caparaó), a proposta busca garantir condições e tarifas reduzidas de saneamento básico para famílias de baixa renda inscritas no cadastro único (cadúnico). vantagens retroativas a servidores (projeto de lei municipal nº 020/2026): proposta pelo executivo, a matéria autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores efetivos, considerando o período de vigência da pandemia para fins de contagem de tempo e progressões na carreira. leilão de bens inservíveis (projeto de lei municipal nº 019/2026): de autoria do executivo, concede autorização para que o município aliene, por meio de leilão público, bens móveis que não possuem mais utilidade para o patrimônio público municipal. títulos de cidadania jeronimense (projetos de decreto legislativo nº 004/2026 e nº 006/2026): propostos pela vereadora maria luiza de oliveira liparizi, os projetos visam conceder as honrarias de cidadãos jeronimenses à sra. dayana dias da silva e ao sr. josé carlos da rocha (popular: josé carlos piaçu), em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade. com transparência, responsabilidade e compromisso com o cidadão, a câmara municipal de jerônimo monteiro segue trabalhando para garantir mais qualidade de vida e desenvolvimento para todos.

Confira o andamento dos projetos de lei da 33ª sessão ordinária legislativo votou diretrizes orçamentárias, regulamentação do suas e programa de reciclagem, além de encaminhar outras importantes matérias para parecer jurídico. a câmara municipal de jerônimo monteiro realizou, no dia 6 de julho de 2026, a sua 33ª sessão ordinária, sob a condução do presidente matheus garcia carvalho. com a participação de todos os vereadores, a pauta da ordem do dia concentrou-se na deliberação de projetos de lei de grande relevância para o município, abrangendo as áreas de planejamento financeiro, assistência social, sustentabilidade e organização administrativa. confira o resultado das votações e o andamento dos projetos de lei na casa de leis: projetos aprovados por unanimidade os seguintes projetos passaram pelo crivo dos parlamentares e foram aprovados em plenário: ldo para 2027 (projeto de lei municipal nº 017/2026): proposto pelo poder executivo, o projeto estabelece as metas e prioridades que nortearão a elaboração da lei orçamentária anual (loa) para o exercício financeiro de 2027. a matéria foi aprovada contendo uma emenda aditiva. regulamentação do suas (projeto de lei municipal nº 018/2026): de autoria do executivo, o projeto dispõe sobre o sistema único de assistência social (suas) no município de jerônimo monteiro, visando aprimorar e consolidar as políticas de proteção social destinadas às famílias vulneráveis. programa "reciclagem que transforma" (projeto de lei legislativo nº 019/2026): proposta conjunta dos vereadores maria luiza de oliveira liparizi e matheus garcia carvalho, a iniciativa institui o programa focado em práticas sustentáveis e destinação adequada de resíduos no município. devolução de bens patrimoniais (projeto de resolução nº 007/2026): desenvolvido pela mesa diretora, o projeto autoriza o legislativo a devolver bens móveis de seu patrimônio para a prefeitura municipal. projetos encaminhados à procuradoria para assegurar a conformidade legal e constitucional antes de retornarem para a votação final em plenário, os seguintes projetos foram encaminhados para parecer da procuradoria da câmara municipal: reserva de vagas em concursos públicos (projeto de lei municipal nº 021/2026): projeto de autoria do executivo que cria a política municipal de reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (pcd) nos concursos e processos seletivos locais. tarifa social de água e esgoto (projeto de lei legislativo nº 020/2026): de autoria do vereador leneandro braga goulart (anu do caparaó), a proposta busca garantir condições e tarifas reduzidas de saneamento básico para famílias de baixa renda inscritas no cadastro único (cadúnico). vantagens retroativas a servidores (projeto de lei municipal nº 020/2026): proposta pelo executivo, a matéria autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores efetivos, considerando o período de vigência da pandemia para fins de contagem de tempo e progressões na carreira. leilão de bens inservíveis (projeto de lei municipal nº 019/2026): de autoria do executivo, concede autorização para que o município aliene, por meio de leilão público, bens móveis que não possuem mais utilidade para o patrimônio público municipal. títulos de cidadania jeronimense (projetos de decreto legislativo nº 004/2026 e nº 006/2026): propostos pela vereadora maria luiza de oliveira liparizi, os projetos visam conceder as honrarias de cidadãos jeronimenses à sra. dayana dias da silva e ao sr. josé carlos da rocha (popular: josé carlos piaçu), em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade. com transparência, responsabilidade e compromisso com o cidadão, a câmara municipal de jerônimo monteiro segue trabalhando para garantir mais qualidade de vida e desenvolvimento para todos.

Todas Notícias  

Parlamentares Quadriênio 2025-2028


Adenilson de Freitas

Partido: PSDB

Detalhes

Celso Zucoloto

Partido: PSDB

Detalhes

Edivan Veiga de Castro

Partido: PV

Detalhes

Eduardo Gomes

Partido: AGIR

Detalhes

Everaldo Alves Rodrigues

Partido: PSB

Detalhes

Leneandro Braga Goulart

Partido: PSB

Detalhes

Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Partido: PSDB

Detalhes

Matheus Garcia Carvalho

Partido: PSB

Detalhes

Wagner Ribeiro Masioli

Partido: PV

Detalhes

TV Câmara

Todos os Vídeos

03/08/2026

Sessão Ordinária 35/2026

Informações detalhadas
06/07/2026

Sessão Ordinária 33/2026

Informações detalhadas
15/06/2026

Sessão Ordinária 32/2026

Informações detalhadas
01/06/2026

Sessão Ordinária 31/2026

Informações detalhadas
18/05/2026

Sessão Ordinária 30/2026

Informações detalhadas
04/05/2026

Sessão Ordinária 29/2026

Informações detalhadas

Fale com seu Vereador


Setor: Telefone
Agendamento Máq/Equip (28) 999068109
Almoxarifado/Patrimônio (28) 999125072
André Altoé (28) 99927285
Arquivo Morto (28) 999499891
Biblioteca Municipal (28) 999159318
Casa de Passagem (28) 999115331
Comunicação (28) 999472345
Conselho Tutelar (28) 999287098
Contábil/Tesouraria (28) 999314335
Controladoria (28) 99925741
CRAS (28) 999254045
CRAS (Convivência e fortalecimento) (28) 999335043
CRAS (Recepção) (28) 999759889
Creche Sonho de Viver (28) 99368949
Defesa Civil (28) 999409299
Dep. Administrativo (Leticia) (28) 999592902
Fiscalização (28) 999024577
Gabinete do Prefeito (28) 999435024
Jardim de Infância (28) 999308105
Junta Militar (28) 999383545
Médico do Trabalho (28) 999522096
Meio Ambiente (28) 99932962
NAC (Acácio) (28) 999121287
Nicolau Borges (28) 999650022
PPG (28) 999832229
Procuradoria Geral (28) 998892073
Procuradoria Municipal (28) 999349283
Protocolo (28) 999472737
RH (28) 999421344
Sala do Empreendedor (28) 999698302
Secretária Assistência (28) 999316726
Secretaria de Administração (28) 998680037
Secretaria de Agricultura (28) 999352095
Secretaria de Assistência (28) 999755420
Secretaria de Cultura (28) 999675014
Secretaria de Educação (28) 999593585
Secretaria de Esportes (28) 999137421
Secretaria de Obras (28) 999624993
Secretaria de Planejamento (28) 999618339
Secretário Agricultura (28) 999672393
Secretário Educação (28) 999798284
Secretário Esportes (28) 999356912
Secretário Obras (28) 999221201
Secretário Planejamento (28) 999584608
Seme Pedagógico (28) 999227199
Seme Psicossocial (28) 999257796
Setor Compras Saúde (28) 999613711
Setor Contratos e Atos (28) 99928710
Setor de Compras (28) 999851567
Setor de Licitações (28) 998729587
Setor Farmácia Central (28) 999689214
Setor Plantão Saúde (28) 999134880
Setor Regulação Saúde (28) 999789028
Setor RH / Fraldas (28) 999766575
Setor Saúde Bucal / APS (28) 999285984
Setor Saúde Mental (28) 999892548
Setor Transporte Saúde (28) 999142561
Setor Vigilância Sanitária (28) 999995822
Sim & Pet Vida (28) 999288484
TI (Rogério) (28) 99974283
TI (Tuta) (28) 99925247
Transporte Escolar (28) 999423214
Tributação (28) 999003489
UBS Centro - Epidemiologia (28) 999386581
UBS Centro - Recepção (28) 99915073
UBS Sala de Vacina (28) 999141514
UBS Santa Clara - Recepção (28) 99945776
UBS Santa Clara - Regulação (28) 99974591
UBS Santo Antônio - Recepção (28) 99863661
UBS Santo Antônio - Regulação (28) 999318453
Vigia 01 (28) 99466319
Vigia 02 (28) 99936431

Proposições