Convite 13° Sessão Ordinária

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MATÉRIAS EM PAUTA 01/12/2025 1– PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 049/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - INDICAÇÃO Nº 371/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 5 - INDICAÇÃO Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG. 6 - INDICAÇÃO Nº 373/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA, PRÓXIMO A CASA SOUZA, ONDE TAMBÉM HÁ UMA CRECHE. 7 - INDICAÇÃO Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, EM FRENTE AO “ZÉ DO PANDICO”. 8 - INDICAÇÃO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE POUSO ALTO E ENTRE AS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA E SANTA MARIA. 9 - INDICAÇÃO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NA SUBIDA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE, COM URGÊNCIA. 10 - INDICAÇÃO Nº 377/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE. 11 - INDICAÇÃO Nº 378/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE PAPAGAIO, CÓRREGO DA ONÇA, VISTA ALEGRE E MORRO ALTO. 12 - INDICAÇÃO Nº 379/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA BOLSA PAGA AOS ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS 13 - INDICAÇÃO Nº 380/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 14 - INDICAÇÃO Nº 381/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO PERIÓDICO NA CASA DE AMPARO, PREFERENCIALMENTE A CADA 15 DIAS. 15 - INDICAÇÃO Nº 382/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRÓXIMO À PRAÇA SAUDÁVEL.

Prevenção em Foco: Cuidado com o HIV/AIDS e a Pele Marcam o Dezembro Vermelho e Laranja

Prevenção em Foco: Cuidado com o HIV/AIDS e a Pele Marcam o Dezembro Vermelho e Laranja

Dezembro Vermelho: Prevenção e Luta contra o HIV/AIDS e ISTs   O Dezembro Vermelho é dedicado à conscientização e combate ao HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A escolha do mês deve-se ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, celebrado em 1º de dezembro.   Foco da Campanha:   Prevenção: Incentivar o uso de preservativos (masculino e feminino) em todas as relações sexuais e a realização de exames preventivos. Testagem: Estimular a população a realizar o teste de HIV e outras ISTs, disponível gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento. Tratamento: Informar que o tratamento com medicamentos antirretrovirais permite que pessoas vivendo com HIV tenham uma vida saudável e atinjam a carga viral indetectável, o que as torna intransmissíveis por via sexual (conceito conhecido como I=I – Indetectável = Intransmissível). Combate ao Estigma: Promover a proteção dos direitos e o respeito às pessoas que vivem com HIV/AIDS, lutando contra o preconceito e a discriminação.   Dezembro Laranja: Na Pele a Prevenção do Câncer de Pele   O Dezembro Laranja tem como objetivo principal alertar a população sobre as formas de prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de pele, o tipo de câncer mais frequente no Brasil.   Foco da Campanha:   Com a chegada do verão e o aumento da exposição solar, a campanha destaca a necessidade de cuidados diários: Uso de Protetor Solar: Aplicar protetor solar com fator de proteção (FPS) 30 ou superior diariamente, e reaplicá-lo a cada duas horas, principalmente em caso de transpiração ou contato com a água. Exposição nos Horários Adequados: Evitar a exposição solar entre 10h e 16h, quando a radiação ultravioleta é mais intensa. Acessórios de Proteção: Utilizar chapéus de abas largas, óculos de sol com proteção UV e roupas que cubram áreas expostas. Autoexame da Pele: Orientar a população a observar regularmente sua pele e procurar um médico (dermatologista ou na UBS) ao notar: Manchas que coçam, descamam ou sangram; Sinais ou pintas que mudam de cor, tamanho ou forma; Feridas que não cicatrizam em até quatro semanas. A Câmara Municipal a Serviço da Saúde   A Câmara Municipal reforça que a informação é a principal ferramenta contra a doença e o preconceito. Fique atento às orientações, busque as Unidades de Saúde do seu município para realizar exames e tirar dúvidas, e ajude a disseminar a conscientização. Sua saúde e a saúde do próximo são prioridades!


  o mês de novembro chegou, e com ele, a campanha que é um lembrete vital para a saúde masculina: o novembro azul. mais do que um mês de conscientização, é um chamado à ação, lembrando que a prevenção e o diagnóstico precoce são os maiores aliados na luta contra o câncer de próstata.   o impacto do câncer de próstata no brasil   o câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no brasil (ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma). os dados são um alerta: estimativa de casos: o instituto nacional de câncer (inca) estima cerca de 71.730 novos casos por ano no triênio 2023-2025. mortalidade: a doença é responsável por uma alta taxa de óbitos, com mais de 16 mil mortes registradas em 2021. a cura está na prevenção: quando diagnosticado precocemente, o câncer de próstata tem altíssimas chances de cura, podendo chegar a 90% ou mais. apesar desses números, o preconceito e a resistência em procurar atendimento médico ainda são barreiras significativas para o diagnóstico em estágios iniciais.   por que a prevenção é essencial?   o grande desafio do câncer de próstata é que, na fase inicial, ele costuma ser assintomático. quando os sintomas se manifestam (como dificuldade para urinar, diminuição do jato, ou presença de sangue), a doença pode já estar em um estágio mais avançado. é por isso que a detecção precoce é crucial.   quem deve fazer o rastreamento?   o ministério da saúde e a sociedade brasileira de urologia recomendam o rastreamento, que inclui a consulta médica, o exame de toque retal e o exame de sangue psa. a partir dos 50 anos: para homens sem fatores de risco. a partir dos 45 anos: para homens com histórico familiar de câncer de próstata (pai, irmão ou tio) ou para pessoas negras (devido à maior incidência e agressividade da doença nesse grupo).   deixe o preconceito de lado: exames são simples e rápidos   é fundamental desmistificar os exames de rotina: exame de sangue psa: avalia os níveis do antígeno prostático específico no sangue. exame de toque retal: rápido, indolor e complementar ao psa, permite ao médico avaliar o tamanho, a forma e a textura da próstata. a decisão de realizar ou não o exame deve ser compartilhada entre o médico e o paciente, com base na avaliação individual de risco.   a saúde do homem vai além da próstata   o novembro azul é uma oportunidade para incentivar o cuidado integral com a saúde masculina. isso inclui: verificação da pressão arterial e glicemia exames de colesterol atualização da carteira vacinal adoção de hábitos saudáveis: alimentação balanceada, prática regular de exercícios físicos e abandono do tabagismo e consumo excessivo de álcool. lembre-se: cuidar da sua saúde é um gesto de responsabilidade e amor por você e por quem você ama. não espere os sintomas aparecerem. marque sua consulta de rotina!

  o mês de novembro chegou, e com ele, a campanha que é um lembrete vital para a saúde masculina: o novembro azul. mais do que um mês de conscientização, é um chamado à ação, lembrando que a prevenção e o diagnóstico precoce são os maiores aliados na luta contra o câncer de próstata.   o impacto do câncer de próstata no brasil   o câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no brasil (ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma). os dados são um alerta: estimativa de casos: o instituto nacional de câncer (inca) estima cerca de 71.730 novos casos por ano no triênio 2023-2025. mortalidade: a doença é responsável por uma alta taxa de óbitos, com mais de 16 mil mortes registradas em 2021. a cura está na prevenção: quando diagnosticado precocemente, o câncer de próstata tem altíssimas chances de cura, podendo chegar a 90% ou mais. apesar desses números, o preconceito e a resistência em procurar atendimento médico ainda são barreiras significativas para o diagnóstico em estágios iniciais.   por que a prevenção é essencial?   o grande desafio do câncer de próstata é que, na fase inicial, ele costuma ser assintomático. quando os sintomas se manifestam (como dificuldade para urinar, diminuição do jato, ou presença de sangue), a doença pode já estar em um estágio mais avançado. é por isso que a detecção precoce é crucial.   quem deve fazer o rastreamento?   o ministério da saúde e a sociedade brasileira de urologia recomendam o rastreamento, que inclui a consulta médica, o exame de toque retal e o exame de sangue psa. a partir dos 50 anos: para homens sem fatores de risco. a partir dos 45 anos: para homens com histórico familiar de câncer de próstata (pai, irmão ou tio) ou para pessoas negras (devido à maior incidência e agressividade da doença nesse grupo).   deixe o preconceito de lado: exames são simples e rápidos   é fundamental desmistificar os exames de rotina: exame de sangue psa: avalia os níveis do antígeno prostático específico no sangue. exame de toque retal: rápido, indolor e complementar ao psa, permite ao médico avaliar o tamanho, a forma e a textura da próstata. a decisão de realizar ou não o exame deve ser compartilhada entre o médico e o paciente, com base na avaliação individual de risco.   a saúde do homem vai além da próstata   o novembro azul é uma oportunidade para incentivar o cuidado integral com a saúde masculina. isso inclui: verificação da pressão arterial e glicemia exames de colesterol atualização da carteira vacinal adoção de hábitos saudáveis: alimentação balanceada, prática regular de exercícios físicos e abandono do tabagismo e consumo excessivo de álcool. lembre-se: cuidar da sua saúde é um gesto de responsabilidade e amor por você e por quem você ama. não espere os sintomas aparecerem. marque sua consulta de rotina!

A câmara municipal de jerônimo monteiro – es, nos termos do art. 75, §3º, da lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, conforme descrito abaixo: • objeto: de compra de 4 (quatro) fechaduras com maçaneta para portas de alumínio, 2 (duas) tampas de vaso sanitário almofadadas redondas (masculino e feminino), 2 (duas) fitas isolantes 3m e 1 (uma) tomada padrão 2p+t 20a com placa e espelho bivolt. • fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021. justificativa: a aquisição é necessária para garantir a segurança e o adequado funcionamento das portas do prédio da câmara municipal, bem como para assegurar condições adequadas de uso dos sanitários pelos servidores e visitantes, contribuindo para a conservação do patrimônio público e o bom funcionamento das instalações. empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação (dia 03 a 06 de novembro de 2025), encaminhando-as para o email: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da câmara municipal, localizada na av. lourival lugon moulin, nº 300, centro, jerônimo monteiro – es. acessar a pesquisa de preço, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east1.amazonaws.com/arquivos/2025/licitacoes/20251103112832_pesquisa%20de%20pre %c3%87o.pdf acessar o termo de referência, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east1.amazonaws.com/arquivos/2025/licitacoes/20251103112833_termo%20de%20refer %c3%8ancia.pdf mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506.

A câmara municipal de jerônimo monteiro – es, nos termos do art. 75, §3º, da lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, conforme descrito abaixo: • objeto: de compra de 4 (quatro) fechaduras com maçaneta para portas de alumínio, 2 (duas) tampas de vaso sanitário almofadadas redondas (masculino e feminino), 2 (duas) fitas isolantes 3m e 1 (uma) tomada padrão 2p+t 20a com placa e espelho bivolt. • fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021. justificativa: a aquisição é necessária para garantir a segurança e o adequado funcionamento das portas do prédio da câmara municipal, bem como para assegurar condições adequadas de uso dos sanitários pelos servidores e visitantes, contribuindo para a conservação do patrimônio público e o bom funcionamento das instalações. empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação (dia 03 a 06 de novembro de 2025), encaminhando-as para o email: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da câmara municipal, localizada na av. lourival lugon moulin, nº 300, centro, jerônimo monteiro – es. acessar a pesquisa de preço, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east1.amazonaws.com/arquivos/2025/licitacoes/20251103112832_pesquisa%20de%20pre %c3%87o.pdf acessar o termo de referência, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east1.amazonaws.com/arquivos/2025/licitacoes/20251103112833_termo%20de%20refer %c3%8ancia.pdf mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506.

A câmara municipal de jerônimo monteiro sediará, no dia 6 de novembro de 2025 (quinta-feira), às 15h, uma mesa redonda promovida pela comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural (capadr) da câmara dos deputados. o encontro tem como tema “o reconhecimento do município de jerônimo monteiro/es como a capital nacional da laranja”, e será realizado no plenário da câmara municipal, localizado na avenida lourival lugon moulin, nº 300, centro, jerônimo monteiro/es. a iniciativa é fruto do requerimento nº 191/2025 – capadr, de autoria do deputado messias donato (republicanos/es), aprovado em reunião extraordinária da comissão. o objetivo é debater a importância econômica, social e cultural da citricultura para o município e para a região do caparaó, reforçando o papel de jerônimo monteiro como referência nacional na produção de laranjas. a realização do evento conta com o apoio e autorização do presidente da câmara municipal de jerônimo monteiro, que destaca a relevância da pauta para o desenvolvimento do setor agrícola local e a valorização dos produtores rurais. o debate reunirá autoridades, parlamentares, produtores e representantes de entidades ligadas à agricultura, proporcionando um espaço de diálogo sobre o fortalecimento da cadeia produtiva da laranja e o reconhecimento do município em âmbito nacional.

A câmara municipal de jerônimo monteiro sediará, no dia 6 de novembro de 2025 (quinta-feira), às 15h, uma mesa redonda promovida pela comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural (capadr) da câmara dos deputados. o encontro tem como tema “o reconhecimento do município de jerônimo monteiro/es como a capital nacional da laranja”, e será realizado no plenário da câmara municipal, localizado na avenida lourival lugon moulin, nº 300, centro, jerônimo monteiro/es. a iniciativa é fruto do requerimento nº 191/2025 – capadr, de autoria do deputado messias donato (republicanos/es), aprovado em reunião extraordinária da comissão. o objetivo é debater a importância econômica, social e cultural da citricultura para o município e para a região do caparaó, reforçando o papel de jerônimo monteiro como referência nacional na produção de laranjas. a realização do evento conta com o apoio e autorização do presidente da câmara municipal de jerônimo monteiro, que destaca a relevância da pauta para o desenvolvimento do setor agrícola local e a valorização dos produtores rurais. o debate reunirá autoridades, parlamentares, produtores e representantes de entidades ligadas à agricultura, proporcionando um espaço de diálogo sobre o fortalecimento da cadeia produtiva da laranja e o reconhecimento do município em âmbito nacional.

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Parlamentares Quadriênio 2025-2028


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Partido: PSDB

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Partido: PV

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Eduardo Gomes

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Everaldo Alves Rodrigues

Partido: PSB

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Leneandro Braga Goulart

Partido: PSB

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Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Partido: PSDB

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Matheus Garcia Carvalho

Partido: PSB

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Wagner Ribeiro Masioli

Partido: PV

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