Matéria em pauta 09/02/2026 projeto de lei municipal n° 32/2025 - autoriza o poder executivo municipal municipal a doar uniformes, materiais e premiações diversas aos participantes de eventos culturais realizados no município de jerônimo monteiro no exercício de 2026.

A câmara municipal de jerônimo monteiro – es, nos termos do art. 75, §3º, da lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço global, conforme descrito abaixo: data de início de recebimento das propostas: 06/02/2026 data final para recebimento das propostas: 10/02/2026 recebimento das propostas no e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br objeto: aquisição de materiais de supermercado, incluindo gêneros alimentícios não perecíveis, produtos descartáveis além de itens de limpeza e higiene. justificativa: a presente contratação direta tem por finalidade a aquisição de materiais de supermercado, compreendendo gêneros alimentícios não perecíveis, itens descartáveis e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da câmara municipal de jerônimo monteiro. os referidos itens são essenciais para a manutenção das atividades administrativas, funcionamento adequado dos setores internos, atendimento aos servidores, vereadores e munícipes, bem como para a realização de reuniões institucionais, eventos oficiais e demais atividades inerentes à rotina administrativa da casa legislativa. a aquisição justifica-se pela necessidade contínua de reposição desses materiais, visando garantir condições adequadas de trabalho, higiene, organização, salubridade e atendimento ao público, assegurando a regularidade, a eficiência administrativa e a continuidade do serviço público. dessa forma, a contratação direta atende ao interesse público e à necessidade administrativa, estando em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, nos termos da legislação vigente aplicável às contratações públicas. empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da câmara municipal, localizada na av. lourival lugon moulin, nº 300, centro, jerônimo monteiro – es. acessar a pesquisa de preço, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260206133040_pesquisa%20%20de%20pre%c3%87o%20supermercado%20fev-abril.pdf acessar o termo de referência, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260206111448_termo%20de%20refer%c3%8ancia%20supermercado%202026.pdf   mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506. matheus garcia carvalho presidente da câmara municipal de jerônimo monteiro

Aviso de contratação direta a câmara municipal de jerônimo monteiro – es, nos termos do art. 75, §3º, da lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço global, conforme descrito abaixo: data de início de recebimento das propostas: 03/02/2026 data final para recebimento das propostas: 05/02/2026 recebimento das propostas no e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br • objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de softwares para gestão pública, bem como serviços de migração, implantação, capacitação destinado a atender às necessidades administrativas e operacionais da câmara municipal de jerônimo monteiro. • justificativa: a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, eficiência e segurança dos serviços de tecnologia da informação utilizados pela câmara municipal de jerônimo monteiro – es, essenciais ao suporte das rotinas administrativas, contábeis, financeiras e de controle interno. os sistemas informatizados são instrumentos indispensáveis para o regular funcionamento da casa legislativa, garantindo a organização dos dados, a confiabilidade das informações e o atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis à administração pública. a contratação, ainda, permite a adequada implantação, capacitação dos servidores e suporte técnico necessário à utilização dos sistemas, assegurando a continuidade dos serviços públicos e o interesse público. empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da câmara municipal, localizada na av. lourival lugon moulin, nº 300, centro, jerônimo monteiro – es. acessar a pesquisa de preço, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260202112535_pesquisa%20de%20pre%c3%87 o.pdf acessar o termo de referência, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260202112536_termo%20de%20refer%c3%8a ncia.pdf mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506.  matheus garcia carvalho presidente da câmara municipal de jerônimo monteiro