Convite 12° Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 17/11/2025 1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.  2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 049/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 050/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- DENOMINA “ROTA TURÍSTICA DA LARANJA FRANCISCO FOSSE” O CIRCUITO TURÍSTICO-RURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” 8 - INDICAÇÃO Nº 348/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS EM TODO O MUNICÍPIO. 9 - INDICAÇÃO Nº 349/2025 – DE AUTTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS E MANUTENÇÃO NAS PASSAGENS DE ESTRADAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, COMO PONTES, BUEIROS E TRECHOS CRÍTICOS AFETADOS PELAS CHUVAS. 10 - INDICAÇÃO Nº 350/2025 – DE AUTORIA VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO CORRIGIR AFUNDAMENTOS E PARALELEPÍPEDOS SOLTOS. 11 - INDICAÇÃO Nº 351/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 04 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”. 12 - INDICAÇÃO Nº 352/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL JERÔNIMO MONTEIRO. 13 - INDICAÇÃO Nº 353/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. 12 - INDICAÇÃO Nº 354/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EaD. 14 - INDICAÇÃO Nº 355/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO x ORIENTE. 15 - INDICAÇÃO Nº 356/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO. 16 - INDICAÇÃO Nº 357/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA REALIZAÇÃO DE “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 17 - INDICAÇÃO Nº 358/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM. 18 - INDICAÇÃO Nº 359/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA. 19 - INDICAÇÃO Nº 360/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA PRODUÇÃO DE PODCASTS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 20 - INDICAÇÃO Nº 361/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. 21 - INDICAÇÃO Nº 362/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO “CAMINHO DO CAMPO”. 22 - INDICAÇÃO Nº 363/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE WIFI (INTERNET) GRATUITA NA PRAÇA “JOSÉ ANTONIO RIBEIRO” – RUA DE CIMA E OUTROS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. 23- INDICAÇÃO Nº 364/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO ORIENTE. 24 – INDICAÇÃO N° 365/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. 25 - INDICAÇÃO Nº 366/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 26 - INDICAÇÃO Nº 367/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA RESGATE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO. 27 - INDICAÇÃO Nº 368/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”. 28 - INDICAÇÃO Nº 369/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ATUAL ESTADO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA CRUZEIRO, VISTO QUE ESTÁ ABANDONADA E SENDO ALVO DE VANDALISMO. 29 - INDICAÇÃO Nº 370/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. 30 – TRIBUNA LIVRE – LORENA OLIVEIRA CARREIRO - ASSUNTO – APRESENTAÇÃO DO CENTRO MARGARIDAS E CAMPANHA DOS 21 DIAS DE ATIVISMO.

Aviso de Contratação

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – ES, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, conforme descrito abaixo: Objeto: aquisição de 35 (trinta e cinco) estojos com placas de homenagem personalizadas. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A aquisição dos estojos com placas de homenagem se faz necessária em virtude da realização de evento institucional promovido pela Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, destinado a reconhecer e homenagear pessoas que se destacaram por suas contribuições relevantes ao desenvolvimento do município e ao fortalecimento de valores sociais e comunitários. Empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação (dia 13 a 17 de novembro de 2025), encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Lourival Lugon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo Monteiro – ES. Acessar a Pesquisa de Preço, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2025/Licitacoes/20251113111932_PESQUISA%20DE%20PRE%C3%87O.docx.pdf Acessar o Termo de referência, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2025/Licitacoes/20251113111933_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506.