32ª Sessão Ordinária

32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 15/06/2026 (32ª SESSÃO ORDINÁRIA) 1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026. VOTAÇÃO 2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO 3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA 4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO  “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROCURADORIA 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO 7 – MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DA COPA GAZETINHA REGIÃO 14, NAS CATEGORIAS SUB-11, SUB-13 E SUB-15. 8 - INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. 9 - INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. 10 - INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL. 11 - INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. 12 - INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 13 - INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA. 14 - INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL. 15 - INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA. 16 - INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. 17 - INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ.

18ª Conferência Nacional de Saúde

18ª Conferência Nacional de Saúde

Câmara divulga realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal em Jerônimo Monteiro A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro informa à população que será realizada, no dia 17 de junho de 2026, a 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal, um espaço de diálogo e participação popular voltado à construção de propostas para o fortalecimento da saúde pública no município. O encontro acontecerá das 7h às 13h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, e será aberto ao público, com entrada gratuita. A iniciativa convida moradores, profissionais da saúde, representantes de entidades e toda a comunidade a contribuírem com sugestões e ideias para a melhoria dos serviços oferecidos à população. Com o tema “Democracia e Saúde para Transformar o Brasil”, a conferência tem como objetivo promover o debate sobre as políticas públicas de saúde e definir propostas que poderão ser encaminhadas para as próximas etapas da Conferência Nacional de Saúde. A participação da sociedade é fundamental para fortalecer o controle social e garantir que as necessidades da população sejam consideradas na formulação das políticas públicas do setor. Informações do evento 📅 Data: 17 de junho de 2026 📍 Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz – Jerônimo Monteiro/ES 🕖 Horário: 7h às 13h 🎟️ Entrada: Gratuita e aberta ao público A Câmara Municipal reforça o convite para que os cidadãos participem deste importante momento de construção coletiva, contribuindo com propostas que possam promover uma saúde pública cada vez mais eficiente, acessível e de qualidade para todos os jeronimenses.


Matérias em pauta 01/06/2026 (31ª sessão ordinária) 1 - projeto de lei municipal 012/2026 – autoriza o poder executivo municipal a doar uniformes, materiais e premiações diversas aos participantes de eventos esportivos realizados no município de jerônimo monteiro no exercício de 2026. votação 2 - projeto de lei municipal 013/2026 – autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bem imóvel público com particular, e dá outras providências. votação 3 - projeto de lei municipal 014/2026 – dispõe sobre a concessão de folga no mês do aniversário aos servidores públicos municipais do município de jerônimo monteiro/es e dá outras providências. votação 4 - projeto de lei legislativo 018/2026 – de autoria do vereador matheus garcia carvalho - declarar utilidade pública a associação comercial e empresarial de jerônimo monteiro – ace-jm, e dá outras providências. votação 5 - projeto de resolução 006/2026 – de autoria da mesa diretora – altera o art. 6º da resolução legislativa nº 013/2013, que dispõe sobre o plano de carreira da câmara municipal de jerônimo monteiro. votação 6 - projeto de decreto legislativo nº 001/2026 – de autoria do vereador leneandro braga goulart (anu do caparaó) – concede título de cidadã jeronimense e dá outras providências. votação 7 - moção de aplausos nº 007/2026 - vereador leneandro braga goulart – em homenagem ao senhor djalma neves cavatti, comandante substituto da polícia militar do espírito santo. votação 8 - moção de aplausos nº 008/2026 - vereador leneandro braga goulart – em homenagem ao senhor fabiano ferreira soares, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado do espírito santo e por sua trajetória profissional junto a polícia militar do es. votação 9 - moção de aplausos nº 009/2026 - vereador leneandro braga goulart – em homenagem ao senhor nacib filho, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação ao seviço público e relevantes contribuições prestadas à sociedade capixaba. votação 10 - indicação nº 114/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita ensaibramento e instalação de bueiros na comunidade de caeté. 11 - indicação nº 115/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de banheiros químicos durante a realização da feira laranja e arte. 12 - indicação nº 116/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita cobertura de bueiro destampado na rua juvenal costa moreira. 13 - indicação nº 117/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita limpeza geral na rua juvenal costa moreira, localizada atrás do campestre clube. 14 - indicação nº 118/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita manutenção em bueiros localizados no bairro santa clara.

Matérias em pauta 01/06/2026 (31ª sessão ordinária) 1 - projeto de lei municipal 012/2026 – autoriza o poder executivo municipal a doar uniformes, materiais e premiações diversas aos participantes de eventos esportivos realizados no município de jerônimo monteiro no exercício de 2026. votação 2 - projeto de lei municipal 013/2026 – autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bem imóvel público com particular, e dá outras providências. votação 3 - projeto de lei municipal 014/2026 – dispõe sobre a concessão de folga no mês do aniversário aos servidores públicos municipais do município de jerônimo monteiro/es e dá outras providências. votação 4 - projeto de lei legislativo 018/2026 – de autoria do vereador matheus garcia carvalho - declarar utilidade pública a associação comercial e empresarial de jerônimo monteiro – ace-jm, e dá outras providências. votação 5 - projeto de resolução 006/2026 – de autoria da mesa diretora – altera o art. 6º da resolução legislativa nº 013/2013, que dispõe sobre o plano de carreira da câmara municipal de jerônimo monteiro. votação 6 - projeto de decreto legislativo nº 001/2026 – de autoria do vereador leneandro braga goulart (anu do caparaó) – concede título de cidadã jeronimense e dá outras providências. votação 7 - moção de aplausos nº 007/2026 - vereador leneandro braga goulart – em homenagem ao senhor djalma neves cavatti, comandante substituto da polícia militar do espírito santo. votação 8 - moção de aplausos nº 008/2026 - vereador leneandro braga goulart – em homenagem ao senhor fabiano ferreira soares, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado do espírito santo e por sua trajetória profissional junto a polícia militar do es. votação 9 - moção de aplausos nº 009/2026 - vereador leneandro braga goulart – em homenagem ao senhor nacib filho, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação ao seviço público e relevantes contribuições prestadas à sociedade capixaba. votação 10 - indicação nº 114/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita ensaibramento e instalação de bueiros na comunidade de caeté. 11 - indicação nº 115/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita instalação de banheiros químicos durante a realização da feira laranja e arte. 12 - indicação nº 116/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita cobertura de bueiro destampado na rua juvenal costa moreira. 13 - indicação nº 117/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita limpeza geral na rua juvenal costa moreira, localizada atrás do campestre clube. 14 - indicação nº 118/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues (carvão) – solicita manutenção em bueiros localizados no bairro santa clara.

Na noite do dia 27 de maio de 2026, a câmara municipal de jerônimo monteiro realizou uma sessão solene em homenagem às mulheres e mães do município, em reconhecimento à importância de suas contribuições para o desenvolvimento da cidade e para a construção de uma sociedade mais justa, humana e próspera. a cerimônia reuniu autoridades, familiares, convidados e a comunidade em geral, em um momento marcado pela gratidão, respeito e valorização das mulheres que, diariamente, desempenham papéis fundamentais nos mais diversos setores da sociedade. durante a solenidade, foi destacado o relevante trabalho realizado pelas mulheres e mães jeronimenses nos âmbitos familiar, profissional, educacional, social, comercial, rural e no serviço público, contribuindo significativamente para o crescimento e fortalecimento do município. o evento contou com a presença de todos os vereadores da câmara municipal, além do prefeito municipal, josé valério binoti netto, e do vice-prefeito, genaldo resende ribeiro, que prestigiaram a homenagem e reforçaram a importância do reconhecimento às mulheres que fazem a diferença na vida da comunidade. a câmara municipal reafirma seu compromisso de valorizar e reconhecer aqueles que contribuem para o desenvolvimento de jerônimo monteiro, promovendo iniciativas que evidenciem a relevância da participação feminina na construção da história e do futuro do município.

Na noite do dia 27 de maio de 2026, a câmara municipal de jerônimo monteiro realizou uma sessão solene em homenagem às mulheres e mães do município, em reconhecimento à importância de suas contribuições para o desenvolvimento da cidade e para a construção de uma sociedade mais justa, humana e próspera. a cerimônia reuniu autoridades, familiares, convidados e a comunidade em geral, em um momento marcado pela gratidão, respeito e valorização das mulheres que, diariamente, desempenham papéis fundamentais nos mais diversos setores da sociedade. durante a solenidade, foi destacado o relevante trabalho realizado pelas mulheres e mães jeronimenses nos âmbitos familiar, profissional, educacional, social, comercial, rural e no serviço público, contribuindo significativamente para o crescimento e fortalecimento do município. o evento contou com a presença de todos os vereadores da câmara municipal, além do prefeito municipal, josé valério binoti netto, e do vice-prefeito, genaldo resende ribeiro, que prestigiaram a homenagem e reforçaram a importância do reconhecimento às mulheres que fazem a diferença na vida da comunidade. a câmara municipal reafirma seu compromisso de valorizar e reconhecer aqueles que contribuem para o desenvolvimento de jerônimo monteiro, promovendo iniciativas que evidenciem a relevância da participação feminina na construção da história e do futuro do município.

  aviso de contratação direta a câmara municipal de jerônimo monteiro – es, nos termos do art. 75, §3º, da lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço global, conforme descrito abaixo: data de início de recebimento das propostas: 26/05/2026 data final para recebimento das propostas: 29/05/2026 recebimento das propostas no e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br   objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, higienização e recarga de gás refrigerante em aparelhos de ar-condicionado pertencentes à câmara municipal de jerônimo monteiro/es. os serviços serão executados de forma parcelada, sob demanda, durante a vigência contratual, conforme necessidade da administração. a recarga de gás refrigerante será realizada mediante demanda específica, sendo remunerada por valor unitário efetivamente executado. justificativa: a presente contratação visa assegurar o adequado funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da câmara municipal, garantindo melhores condições de conservação dos equipamentos, conforto térmico, continuidade das atividades administrativas e atendimento adequado aos servidores e munícipes. empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da câmara municipal, localizada na av. lourival lugon moulin, nº 300, centro, jerônimo monteiro – es. acessar a pesquisa de preço, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260526113616_pesquisa%20de%20pre%c3%87o.pdf   acessar o termo de referência, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260526113617_termo%20de%20refer%c3%8ancia.pdf mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506. jerônimo monteiro – es, 26 de maio de 2026. matheus garcia carvalho presidente da câmara municipal de jerônimo monteiro

  aviso de contratação direta a câmara municipal de jerônimo monteiro – es, nos termos do art. 75, §3º, da lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço global, conforme descrito abaixo: data de início de recebimento das propostas: 26/05/2026 data final para recebimento das propostas: 29/05/2026 recebimento das propostas no e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br   objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, higienização e recarga de gás refrigerante em aparelhos de ar-condicionado pertencentes à câmara municipal de jerônimo monteiro/es. os serviços serão executados de forma parcelada, sob demanda, durante a vigência contratual, conforme necessidade da administração. a recarga de gás refrigerante será realizada mediante demanda específica, sendo remunerada por valor unitário efetivamente executado. justificativa: a presente contratação visa assegurar o adequado funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da câmara municipal, garantindo melhores condições de conservação dos equipamentos, conforto térmico, continuidade das atividades administrativas e atendimento adequado aos servidores e munícipes. empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da câmara municipal, localizada na av. lourival lugon moulin, nº 300, centro, jerônimo monteiro – es. acessar a pesquisa de preço, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260526113616_pesquisa%20de%20pre%c3%87o.pdf   acessar o termo de referência, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260526113617_termo%20de%20refer%c3%8ancia.pdf mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506. jerônimo monteiro – es, 26 de maio de 2026. matheus garcia carvalho presidente da câmara municipal de jerônimo monteiro

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Partido: PSDB

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Partido: PSB

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Partido: PSDB

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Partido: PSB

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