Legislações

# 779 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 025 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 006/2024- REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FISCALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTICIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 025 Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE RESOLVA O PROBLEMA DE EXCESSO DE MOSQUITOS NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 31/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 001/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TECNICO CONTÁBIL. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 024 Ementa: SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS E DESCALÇAMENTOS DA RUA EVA LANNES MOREIRA, BAIRRO PARANÁ. Data: 31/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providências. Data: 01/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO PROJETO PARA COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIXINHA, PARADA CRISTAL. Data: 30/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: EXONERA a pedido da Servidora do cargo de Coordenadora da Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providênciass. Data: 19/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 021 Ementa: EXONERA a pedido da Servidora do cargo de Assitente Legislativo da Câmera Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providências. Data: 13/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 019 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 018 Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE FECHE AS LATERAIS DA ESCADARIA SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA, QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA SATURINO LUGON MOULIN (ATRÁS DO CAMPO), A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, NO BAIRRO PARANÁ, BEM COMO LIMPEZA E CONSERTO DA RUA NO LOCAL. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 005/2024 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES. Data: 21/02/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 017 Ementa: SOLICITA LIMPEZA, REFORMA E PINTURA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO SEMINÁRIO. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MÔNTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/02/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 016 Ementa: SOLICITA CONSERTO DA RUA MANOEL PAIVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERTO DA CASA DO SR. LUCIANO, CONHECIDO COMO DENTINHO. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°006/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK Data: 04/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 015 Ementa: SOLICITA AUMENTO DO TICKET FEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 014 Ementa: SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: "ATUALIZA AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS." Data: 11/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 013 Ementa: SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS DE BOA SORTE, CAVA ROXA E LUSITÂNIA. Data: 26/01/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais. Data: 15/02/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor