Legislações

# 770 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 006 Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO Data: 08/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JÚLIO EDUARDO SA DE CARVALHO, A PARTIR DO DIA 01/08/2023 Data: 30/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 004 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA SA SILVA XAVIER LUGÃO ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DE 2023 Data: 23/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 003 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KAMILA BARBOSA HENRIQUES ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023 Data: 15/05/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Data: 06/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Data: 21/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS QUE LHE É CONFERIDA REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS CONCEDIDA ATRAVÉS DO ATO DA MESA Nº 006/2022 Data: 13/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 23/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, Ana Paula Silva Araújo, servidora Comissionada, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, com base na lei que rege a espécie, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2023. Data: 10/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO Data: 24/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 155 Ementa: SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM CORRIMÃO NA CALÇADA DA LADEIRA DA IGUALDADE NO LADO DIREITO, DA DIREÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DUARTE A RUA JOAQUIM G. ALVES. Data: 01/12/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 154 Ementa: SOLICITA QUE SE FAÇA O CONSERTO DAS RUAS EUNICE PIMENTEL COELHO, GENEROSO PORTELA, BENEDITO DE PAULA DE OLIVEIRA E AURORA CARVALHO DELONE NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 01/12/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 128 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM TELÃO NA RUA DE CIMA PARA JOGOS DO BRASIL DA COPA DO MUNDO Data: 11/10/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 127 Ementa: CONSERTO DA RUA AURORA CARVALHO DELONE NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 11/10/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 126 Ementa: SOLICITA PROVIDENCIA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO VAZAMENTO DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO. Data: 11/10/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 125 Ementa: CONSERTO DAS RUAS EVA LANNES MOREIRA E BOLIVAR LOUGON MOULIM NO BAIRRO PARANA. Data: 11/10/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 124 Ementa: LIMPEZA DA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BAIXINHA. Data: 29/09/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor