Legislações

# 761 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 067 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 085/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA, MANUTENÇÃO E PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO. Data: 27/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 131 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES, BEM COMO LAVAGEM E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS. Data: 23/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 130 Ementa: SOLICITA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONTRATO 97/2023 PAVIMENTAÇÃO DA AV. LOURIVAL LUGON MOULIN, RELACIONADO A CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS. Data: 23/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 129 Ementa: SOLICITA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONTRATO 97/2023 PAVIMENTAÇÃO DA AV. LOURIVAL LUGON MOULIN. Data: 23/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 127 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE, AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO. Data: 17/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 123 Ementa: SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE CURVAS DE NÍVEIS (TERRAÇOS) NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 16/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 122 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO ATLÉTICO. Data: 16/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 121 Ementa: SOLICITA CONSERTO DA CALÇADA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO ATLÉTICO. Data: 16/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 117 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DA AV. GOVERNADOR LINDEMBERG. Data: 13/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 003 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CARLOS HENRIQUE VAILLANT MENDONÇA, SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESINDÊNCIA, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESA QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 06 DE MAIO 2024. Data: 06/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 066 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 03/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 114 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DA RUA DA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIRRO PARADA CRISTAL (BAIXINHA). Data: 02/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 113 Ementa: SOLICITA QUE SE FAÇA O TRABALHO DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, DIARIAMENTE, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 02/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 064 Ementa: EXONERA Servidora do cargo de Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 063 Ementa: EXONERA a pedido do Servidor do cargo de Assistente de Comunicação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 050 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PAR ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N°010/2024, REFERÊNTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS NOS ARES CONDICIONADOS. Data: 02/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 043 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA. Data: 30/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 042 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 052/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Data: 30/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 112 Ementa: SOLICITA O TRABALHO DE ENSAIBRAMENTO OU APLICAÇÃO DE REVSOL NAS RUAS NÃO CALÇADAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 29/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 111 Ementa: SOLICITA ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE RODEIO. Data: 29/04/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor